14 de Março de 2014 / às 19:39 / em 4 anos

CCEE acertará empréstimo a distribuidoras com grupo de bancos

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pretende fechar em breve o modelo de empréstimo com um grupo de bancos públicos e privados para ajudar a cobrir gastos das distribuidoras de energia no curto prazo, solucionando parte das dúvidas geradas por medidas anunciadas pelo governo federal para o setor na véspera.

“No máximo em duas semanas vamos estar com o pool de bancos definido, com taxa e prazo do financiamento”, disse o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata, em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira.

Segundo ele, os recursos para os empréstimos às distribuidoras serão captados mensalmente, após apurações de necessidades de cada empresa no mercado de curto prazo. A ideia é que o acordo com os bancos possa ser finalizado em breve para que a primeira captação já possa ocorrer em abril, quando será realizada a liquidação financeira das operações no mercado de energia relativas a fevereiro.

A garantia para o empréstimo no banco será o “ativo regulatório” das distribuidoras, ou seja, uma parcela nas tarifas de energia pagas pelos consumidores que será dedicada especialmente a quitar o financiamento.

O início da amortização do empréstimo, com repasse aos consumidores, deve ser em até dois anos, embora também não esteja definido. Também não definiu-se ainda em quanto tempo o empréstimo será quitado.

“Não está definido ainda se será um ou dois anos, mas o (prazo de repasse com) aumento da tarifa vai ser função do prazo que estabelecermos da dívida”, esclareceu.

Para formalizar essa medida, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá que aprovar uma resolução, o que a CCEE também espera que ocorra em cerca de duas semanas. Já o decreto formalizando a autorização do governo para o empréstimo, conforme anunciado na quinta-feira, é esperado para a semana que vem.

Barata disse que os bancos que participarão do “pool” para o empréstimo também ainda não estão definidos, mas não descartou a possibilidade de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participe do grupo.

O presidente da CCEE disse ainda que as taxas no empréstimo para remuneração dos bancos não serão subsidiadas pelo governo.

Ainda será criado um fundo garantidor que poderá ratear entre as distribuidoras uma possível inadimplência de uma delas. “Mas a expectativa que temos é de que todas as distribuidoras compareçam direitinho e não tenhamos problema nenhum”, disse Barata, ao acrescentar que o tema foi discutido e bem recebido pela Abradee, associação que representa as distribuidoras.

Barata esclareceu também que a medida estabelecida pelo governo pode ter caráter permanente, mas a expectativa é de que ela não seja necessária para além deste ano.

Segundo ele, os 8 bilhões de reais de necessidade de empréstimo divulgados pelo governo na véspera é uma estimativa que será refinada após a realização de leilão de energia existente, em abril, que busca reduzir a exposição involuntária das distribuidoras à contratação de energia no mercado de curto prazo.

Em relatório nesta sexta-feira o JP Morgan considerou as medidas anunciadas pelo governo para equacionar a crise criada pelo aumento nos custos da eletricidade como uma medida “criativa”, mas questionou qual seriam as instituições financeiras que poderiam participar do empréstimo à CCEE.

A incerteza é “quanto do empréstimo será fornecido pelos bancos públicos, que, por sua vez, poderão aumentar as necessidades por mais financiamentos do Tesouro para as instituições públicas, aumentando a dívida pública”.

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