CCEE acertará empréstimo a distribuidoras com grupo de bancos

sexta-feira, 14 de março de 2014 16:36 BRT
 

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pretende fechar em breve o modelo de empréstimo com um grupo de bancos públicos e privados para ajudar a cobrir gastos das distribuidoras de energia no curto prazo, solucionando parte das dúvidas geradas por medidas anunciadas pelo governo federal para o setor na véspera.

"No máximo em duas semanas vamos estar com o pool de bancos definido, com taxa e prazo do financiamento", disse o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata, em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira.

Segundo ele, os recursos para os empréstimos às distribuidoras serão captados mensalmente, após apurações de necessidades de cada empresa no mercado de curto prazo. A ideia é que o acordo com os bancos possa ser finalizado em breve para que a primeira captação já possa ocorrer em abril, quando será realizada a liquidação financeira das operações no mercado de energia relativas a fevereiro.

A garantia para o empréstimo no banco será o "ativo regulatório" das distribuidoras, ou seja, uma parcela nas tarifas de energia pagas pelos consumidores que será dedicada especialmente a quitar o financiamento.

O início da amortização do empréstimo, com repasse aos consumidores, deve ser em até dois anos, embora também não esteja definido. Também não definiu-se ainda em quanto tempo o empréstimo será quitado.

"Não está definido ainda se será um ou dois anos, mas o (prazo de repasse com) aumento da tarifa vai ser função do prazo que estabelecermos da dívida", esclareceu.

Para formalizar essa medida, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá que aprovar uma resolução, o que a CCEE também espera que ocorra em cerca de duas semanas. Já o decreto formalizando a autorização do governo para o empréstimo, conforme anunciado na quinta-feira, é esperado para a semana que vem.

Barata disse que os bancos que participarão do "pool" para o empréstimo também ainda não estão definidos, mas não descartou a possibilidade de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participe do grupo.   Continuação...