CCEE quer fechar em breve parâmetros de empréstimo de ajuda a distribuidoras

sexta-feira, 14 de março de 2014 18:13 BRT
 

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO, 14 Mar (Reuters) - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pretende fechar em breve com um grupo de bancos públicos e privados o modelo de empréstimo para ajudar a cobrir gastos das distribuidoras de energia no curto prazo, o que pode dirimir parte das dúvidas em relação às medidas anunciadas pelo governo federal na véspera.

A ideia é que o acordo com os bancos possa ser finalizado em breve para que a primeira captação possa ocorrer em abril, quando será realizada a liquidação financeira das operações no mercado de energia relativas a fevereiro.

"No máximo em duas semanas vamos estar com o pool de bancos definido, com taxa e prazo do financiamento", disse o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata, em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira.

Segundo ele, os recursos serão captados mensalmente, após a apurações das necessidades de cada empresa no mercado de curto prazo -- considerando a exposição involuntária e os gastos com as termelétricas.

A garantia para o empréstimo no banco será o "ativo regulatório" das distribuidoras, ou seja, uma parcela nas tarifas de energia pagas pelos consumidores, que será destinada especificamente para a quitação do financiamento.

"O aumento da tarifa vai ser em função do prazo que estabelecermos da dívida", disse Barata.

Para formalizar essa medida, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá que aprovar uma resolução, o que a CCEE também espera que ocorra dentro de duas semanas. Já o decreto formalizando a autorização do governo para o empréstimo, conforme anunciado na quinta-feira, é esperado para a semana que vem.

Barata disse que os bancos que participarão do "pool" para o empréstimo ainda não estão definidos, mas não descartou a possibilidade de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participe do grupo.   Continuação...