17 de Março de 2014 / às 16:33 / 3 anos atrás

Ministério não vê espaço para Cide sobre gasolina no curto prazo

Um frentista abastece o tanque de um consumidor em São Paulo. Uma elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, como pedem representantes da indústria de etanol, não é algo que possa ser esperado no curto prazo, disse o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles. 29/11/2013Nacho Doce

SÃO PAULO, 17 Mar (Reuters) - Um retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, como pedem representantes da indústria de etanol, não é algo que possa ser esperado no curto prazo, disse o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles.

"Aumentar a Cide para a gasolina, sob o argumento ambiental, não me parece hoje uma solução que será aderida no curto prazo para o governo... dado que a inflação brasileira ainda é muito alta e uma preocupação da sociedade", disse Dornelles, em apresentação a especialistas do setor nesta segunda-feira.

A Cide, um tributo que incidia sobre a gasolina, foi reduzida gradativamente a partir de 2007 até ser zerada pelo governo em 2012, na tentativa de impedir que os custos maiores fossem repassados ao consumidor, após reajustes de preços pela Petrobras.

"Não tenho competência para falar sobre tributação ou impostos, quem fala é o Ministério da Fazenda, mas eu, como parte desta discussão toda, não vejo espaço por tudo que tem sido feito pelo governo e o que tem acontecido com o mercado para mexer na Cide", disse.

Ele explicou que qualquer aumento da Cide atualmente teria impacto direto no preço da gasolina e também na inflação.

Cada centavo de alta na contribuição representaria aumento de 1 centavo no custo da gasolina. E, no caso da gasolina C, que conta com mistura de etanol anidro, este repasse ficaria restrito a 75 por cento do preço da gasolina.

A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) pede a retomada da contribuição, uma vez que a medida ajudaria a melhorar a competitividade do etanol em relação ao combustível fóssil.

Além disso, defende a Unica, a volta de uma situação em que o combustível fóssil seja mais tributado do que o renovável teria também forte impacto ambiental.

MISTURA MAIOR

Sobre uma eventual elevação no percentual de etanol anidro misturado à gasolina, dos atuais 25 por cento para 27,5 por cento, Dornelles disse que a indústria automobilística foi contrária, argumentando que não há condição técnica de fazer tal alteração sem comprometer o desempenho dos veículos.

Diante da posição das montadoras, o governo optou por criar um grupo de estudos para avaliar se de fato existe uma barreira técnica insuperável para uma elevação no percentual de mistura, algo que poderia elevar o consumo do biocombustível, favorecendo a indústria sucroalcooleira.

"Enquanto não tiver uma resposta sobre esta questão, o governo não tem como propor um aumento de mistura", disse ele, acrescentando que o grupo não tem um cronograma de trabalho definido.

No caso da proposta de elevação da mistura de biodiesel ao diesel dos atuais 5 por cento para 7 por cento, ele afirmou que a indústria automobilística também é contrária à mudança.

"Mas a indústria não foi tão enfática, quanto foi para o etanol. Eles propuseram mais um ano de testes para o B7 em frota cativa (controlada) para depois avaliar", disse. Mas os testes ainda não começaram, e não há previsão de quando serão feitos.

Por Fabíola Gomes

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