18 de Março de 2014 / às 13:07 / em 4 anos

Aneel recusa recurso da Cesp e mantém leilão Três Irmãos em 28 de março

BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou recurso da Cesp que pedia a impugnação do edital de leilão da hidrelétrica Três Irmãos, em São Paulo, mantendo o certame para 28 de março.

A Cesp questionava, entre outros itens, o fato do edital não incluir, na concessão que vai leilão, o sistema de eclusas e o canal hidroviário que estão no complexo da usina de 807 megawatts (MW).

A Cesp também fez questionamento semelhante junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não foi julgado.

Como a Cesp recusou-se, em 2012, a aderir ao plano do governo de renovação condicionada das concessões de geração, a usina de Três Irmãos, que está com concessão vencida, será licitada.

Permanece, porém, a incerteza com relação ao sistema hidroviário. O Estado de São Paulo tem dito que, com o fim da concessão da usina, não cabe à Cesp ou ao governo paulista cuidar das eclusas e do canal Pereira Barreto, mas, sim, ao novo concessionário que vencer o leilão.

Esse sistemas de eclusas integra a Hidrovia Tietê-Paraná. O canal Pereira Barreto ainda interliga o reservatório de Três Irmãos ao de Ilha Solteira.

Por Leonardo Goy

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