18 de Março de 2014 / às 14:28 / em 4 anos

Aneel aprova devolução de saldo da Conta de Energia de Reserva a usuários

BRASÍLIA, 18 Mar (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a devolução para usuários de energia elétrica do saldo da Conta de Energia de Reserva (Coner), em mais um movimento que deverá ajudar as distribuidoras a enfrentar dificuldades de caixa pelo alto preço da energia no mercado de curto prazo.

Segundo a Aneel, a implementação da devolução ainda é provisória, até que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) conclua a formatação da devolução nas regras de comercialização.

Como antecipou a Reuters na semana passada, a estimativa da Aneel é de que, neste ano, a Coner devolva até 2,9 bilhões de reais aos agentes, dos quais entre 75 e 80 por cento devem ser destinados às distribuidoras. O restante será devolvido a outros usuários, como autoprodutores, consumidores livres e especiais.

O superintendente de Estudos do Mercado da Aneel, Frederico Soares, disse que, com a aprovação do mecanismo nesta terça-feira, a primeira devolução da conta da energia de reserva deverá ser em abril, quando ocorrer a liquidação das operações do mercado de energia de curto prazo relativa a fevereiro.

A expectativa é de que essa primeira devolução fique entre 300 e 400 milhões de reais.

Segundo Soares, os recursos mensais da devolução da Coner vão ajudar a reduzir a necessidade de recursos que a CCEE vai buscar, via empréstimo, para cobrir as despesas das distribuidoras no mercado de curto prazo.

Por Leonardo Goy

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