Setor elétrico espera regras sobre leilão A-0 na 6a-feira

quinta-feira, 20 de março de 2014 13:06 BRT
 

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO (Reuters) - O setor elétrico espera que diretrizes para o leilão de energia A-0, que busca reduzir a descontração de energia pelas distribuidoras, sejam publicadas na sexta-feira, com expectativa de que a venda de energia ocorra em produtos por quantidade e disponibilidade.

"Para o leilão ocorrer, nessas condições, ele precisa de uma mudança de lei que tem que ser feita por Medida Provisória", disse o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, a jornalistas, em intervalo da Conferência Redes Inteligentes, organizado pelo Consulado Britânico, em São Paulo.

Ele acrescentou que a mudança na legislação é necessária para permitir a venda de energia por térmicas, em contratos por disponibilidade de energia, o que não era permitido anteriormente nesse tipo de leilão.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, já tinha dito que as diretrizes saem nesta semana, enquanto o governo se mobiliza para garantir a realização do leilão em 25 de abril.

Com a divulgação das diretrizes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá que votar o edital em reunião de diretoria.

O tema não está incluído na pauta da reunião semanal de terça-feira. "Mas nada impede que com a edição desses documentos na sexta-feira possamos fazer uma reunião extraordinária para apreciar essa questão", disse o diretor da Aneel, André Pepitone a jornalistas, após participar do mesmo evento.

O diretor acrescentou que há um "senso de urgência" e serão tomadas todas medidas para que o leilão ocorra na data prevista.

Para a realização de leilões, geralmente, os editais tem que ser publicados com um mínimo de 30 dias antes da realização da competição. Mas questionado sobre o prazo apertado, Fonseca Leite disse que o caso do leilão atual é uma medida de caráter emergencial.   Continuação...