Novo contrato da cessão onerosa com Petrobras só deve ser assinado em 2015

terça-feira, 25 de março de 2014 13:00 BRT
 

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 25 Mar (Reuters) - O novo contrato da cessão onerosa entre o governo e a Petrobras só deve ser assinado no próximo ano, disse nesta terça-feira o secretário Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, contrariando expectativas iniciais de um acordo ainda este ano.

Segundo Marco Antônio Martins Almeida, o governo precisa esperar a declaração de comercialidade, pela Petrobras, de todos blocos da cessão onerosa para assinar um novo contrato com a estatal.

O acordo da cessão onerosa, estabelecido durante a capitalização da estatal em 2010, que dá à empresa o direito de explorar 5 bilhões de barris em áreas da União, prevê para 2014 a atualização de valores e volumes das reservas de petróleo.

A Petrobras tem até setembro deste ano para declarar a comercialidade de todos os blocos integrantes da cessão onerosa.

"O prazo é longo (para novo contrato) e tem muito tempo ainda. A nossa expectativa é fechar o contrato da cessão onerosa depois da última declaração de comercialidade, que é setembro deste ano", disse o secretário. "Com certeza, fica para o ano que vem (o contrato)", acrescentou.

Após setembro, o governo e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) têm mais 240 dias para analisar, negociar e discutir as bases do novo contrato antes da assinatura.

As indicações até o momento são de que as áreas da cessão onerosa contêm volumes bem maiores que os contratados pela Petrobras.

Recentemente, o diretor da ANP, Florival Carvalho, afirmou que o volume recuperável da cessão onerosa poderia ser até o dobro do contratado pela Petrobras.   Continuação...