CORREÇÃO-Cesp entra na justiça para impedir leilão de usina Três Irmãos

terça-feira, 25 de março de 2014 17:36 BRT
 

SÃO PAULO, 25 Mar (Reuters) - A Cesp entrou com um pedido de liminar na justiça para impedir a realização do leilão da hidrelétrica Três Irmãos na próxima sexta-feira, em mais uma tentativa da estatal paulista de bloquear a licitação da usina que ainda opera.

A Cesp também aguarda para breve a divulgação de uma portaria pelo governo federal sobre os critérios de pagamento da indenização que tem a receber pela usina, que não teve sua concessão renovada antecipadamente em 2012, e que por isso será licitada.

"Não somos contra o leilão, mas (contra) o momento de fazer o leilão sem nos pagar (indenização) e sem definir quem vai operar o canal e a eclusa", disse presidente da Cesp, Mauro Arce, em teleconferência com analistas e jornalistas nesta terça-feira.

O leilão da hidrelétrica está marcado para o próximo dia 28, e o edital não prevê quem será responsável por operação do canal de navegação Pereira Barreto e das eclusas, os quais a Cesp considera que fazem parte da usina. A Cesp também ainda não recebeu do governo federal indenização por investimentos não amortizados na hidrelétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou na semana passada pedido de impugnação do edital do leilão feito pela Cesp. A empresa também entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU).

Arce explicou que a empresa esperava que o TCU tomasse uma decisão relacionada ao leilão, analisando o seu questionamento sobre a exclusão das eclusas e do canal do edital, antes do leilão.

Como o tema não entrou na pauta da reunião da plenária do TCU na semana passada, a empresa decidiu entrar na última sexta-feira com o mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília pedindo liminar para impedir o leilão.

"A nossa expectativa é de que os juízes se manifestem até o meio dessa semana", disse o diretor Financeiro da Cesp, Almir Martins.

O secretário de Fiscalização de Energia e Comunicações do TCU, Marcelo Barros da Cunha, disse à Reuters, que ainda esta semana a área técnica do TCU deverá encaminhar ao ministro José Jorge uma posição sobre o pedido de cautelar apresentado pela Cesp contra o leilão da hidrelétrica Três Irmãos.   Continuação...

 
Vista da usina hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais. A Cesp entrou com um pedido de liminar na justiça para impedir a realização do leilão da hidrelétrica Três Irmãos na próxima sexta-feira, em mais uma tentativa da estatal paulista de bloquear a licitação da usina que ainda opera. 14/01/2013 REUTERS/Paulo Whitaker