March 25, 2014 / 4:53 PM / 3 years ago

CORREÇÃO-Cesp entra na justiça para impedir leilão de usina Três Irmãos

5 Min, DE LEITURA

Vista da usina hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais. A Cesp entrou com um pedido de liminar na justiça para impedir a realização do leilão da hidrelétrica Três Irmãos na próxima sexta-feira, em mais uma tentativa da estatal paulista de bloquear a licitação da usina que ainda opera. 14/01/2013Paulo Whitaker

SÃO PAULO, 25 Mar (Reuters) - A Cesp entrou com um pedido de liminar na justiça para impedir a realização do leilão da hidrelétrica Três Irmãos na próxima sexta-feira, em mais uma tentativa da estatal paulista de bloquear a licitação da usina que ainda opera.

A Cesp também aguarda para breve a divulgação de uma portaria pelo governo federal sobre os critérios de pagamento da indenização que tem a receber pela usina, que não teve sua concessão renovada antecipadamente em 2012, e que por isso será licitada.

"Não somos contra o leilão, mas (contra) o momento de fazer o leilão sem nos pagar (indenização) e sem definir quem vai operar o canal e a eclusa", disse presidente da Cesp, Mauro Arce, em teleconferência com analistas e jornalistas nesta terça-feira.

O leilão da hidrelétrica está marcado para o próximo dia 28, e o edital não prevê quem será responsável por operação do canal de navegação Pereira Barreto e das eclusas, os quais a Cesp considera que fazem parte da usina. A Cesp também ainda não recebeu do governo federal indenização por investimentos não amortizados na hidrelétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou na semana passada pedido de impugnação do edital do leilão feito pela Cesp. A empresa também entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU).

Arce explicou que a empresa esperava que o TCU tomasse uma decisão relacionada ao leilão, analisando o seu questionamento sobre a exclusão das eclusas e do canal do edital, antes do leilão.

Como o tema não entrou na pauta da reunião da plenária do TCU na semana passada, a empresa decidiu entrar na última sexta-feira com o mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília pedindo liminar para impedir o leilão.

"A nossa expectativa é de que os juízes se manifestem até o meio dessa semana", disse o diretor Financeiro da Cesp, Almir Martins.

O secretário de Fiscalização de Energia e Comunicações do TCU, Marcelo Barros da Cunha, disse à Reuters, que ainda esta semana a área técnica do TCU deverá encaminhar ao ministro José Jorge uma posição sobre o pedido de cautelar apresentado pela Cesp contra o leilão da hidrelétrica Três Irmãos.

A decisão de acatar ou não a cautelar caberá ao ministro e, uma vez tomada, pode ser submetida posteriormente ao plenário do Tribunal para ser referendada. Ou seja, mesmo sem constar da pauta do plenário da quarta-feira, uma eventual decisão ainda pode, teoricamente, ser tomada até sexta-feira, antes do leilão.

A hidrelétrica Três Irmãos recebeu visitas técnicas de sete empresas interessadas em avaliar a participação no leilão -- AES Tietê, Copel, Furnas, Geração Paranapanema, Campos Novos Energia, Enerpeixe e Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).

Portaria Sobre indenização

A Cesp espera que o governo federal divulgue em breve uma portaria com diretrizes sobre o pagamento da indenização por investimentos não amortizados em usinas cujas concessões não foram renovadas por seus concessionários.

A expectativa, segundo Mauro Arce, é de que haja menção aos valores a serem recebidos, mas não necessariamente um cronograma sobre o pagamento.

O governo federal estima que a Cesp tenha a receber cerca de 1,7 bilhão de reais por investimentos não amortizados na hidrelétrica Três Irmãos, enquanto a geradora estima 3,5 bilhões de reais. A empresa também não renovou as concessões antecipadamente, de acordo com regras do governo federal, das hidrelétrica Jupiá e Ilha Solteira, cujas concessões vencem em julho de 2015.

O diretor financeiro da Cesp acrescentou que a geradora não teria condição de participar do leilão de energia A-0 marcado para 25 de abril caso o governo federal realmente defina no edital um único prazo de contratação, de maio deste ano até o final de 2019, conforme indicam as diretrizes para o certame.

Isso porque a empresa deixará de contar a partir de julho de 2015 com a energia das hidrelétricas Ilha Solteira e Jupiá, sem ter energia disponível para atender a todo esse prazo do leilão.

"A Cesp não tem condição de entrar porque só temos energia até julho de 2015... a não ser que no detalhamento (do leilão) quebrem os prazos", disse Martins, ao acrescentar que considera ser "provável" que haja sucesso no leilão.

"Vamos esperar o edital para verificar se tem alguma condição, se a gente poderia se enquadrar", acrescentou o presidente Mauro Arce.

O leilão A-0 é destinado à reduzir a descontratarão das distribuidoras de energia, diminuindo seus gastos com energia cara no mercado de curto prazo. No último leilão de energia destinado a reduzir essa descontratarão, realizado em dezembro do ano passado, a Cesp foi uma das principais vendedoras de energia.

Por Anna Flávia Rochas

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