ENTREVISTA-TCU deve fazer este ano auditoria na gestão de conta de energia CDE

terça-feira, 25 de março de 2014 17:27 BRT
 

Por Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 25 Mar (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) deve realizar neste ano duas grandes auditorias em temas delicados para o governo, uma delas para analisar a gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que desde o ano passado vem injetando bilhões de reais para socorrer as distribuidoras de energia, e outra nas desonerações tributárias a diversos setores da economia, disseram à Reuters técnicos e o presidente do órgão, Augusto Nardes.

No caso da CDE, será avaliado, entre outras coisas, os aportes no Tesouro Nacional na conta, como a injeção de 4 bilhões de reais anunciada há duas semanas para ajudar as distribuidoras a pagar a cara energia das termelétricas.

Segundo o secretário de Fiscalização de Energia e Comunicações do TCU, Marcelo Barros da Cunha, a auditoria também pode analisar o empréstimo de 8 bilhões de reais que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) buscará no mercado financeiro para ajudar na conta das distribuidoras.

"Esse é um tema que pode ser incluído nesse trabalho. É um assunto que a gente vai avaliar de que forma vamos acompanhar. Não temos ainda uma definição (do teor da auditoria)", disse. Segundo ele, a auditoria será realizada ainda este ano. Ele evitou dar detalhes sobre as consequências da análise.

A medida foi adotada pelo governo porque com a escassez de chuvas todo parque termelétrico teve que ser acionado e o preço da energia disparou no mercado de curto prazo, prejudicando principalmente as distribuidoras que estavam descontratadas.

O TCU também se prepara para auditar as desonerações tributárias feitas pelo governo nos últimos anos, para verificar se elas atingiram os resultados sociais desejados, como manutenção dos empregos, afirmou Nardes.

"O que a gente quer fazer é um acompanhamento em termos de retorno social, como a geração de empregos. É bem provável que o TCU faça uma auditoria sobre essa questão", disse.

Segundo Nardes, a análise das desonerações abriria uma nova prática do TCU, que quer fortalecer a área de fiscalização financeira, de olho no desempenho fiscal do governo.   Continuação...