CVM decide que controladores da Oi poderão votar em assembleia sobre fusão

quarta-feira, 26 de março de 2014 10:27 BRT
 

Por Luciana Bruno

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu na terça-feira que os controladores da operadora Oi poderão votar em assembleia sobre a fusão com a Portugal Telecom, contrariando o pedido dos acionistas minoritários da companhia, mostrou a ata de reunião do colegiado do órgão regulador divulgada na noite da véspera.

O colegiado da CVM entendeu que não há indícios de que a operação de aumento de capital da Oi, no contexto de sua fusão com a empresa portuguesa, incorrerá em diluição de seus acionistas minoritários ou em benefício particular aos controladores.

Dessa forma, foi indeferido o pedido feito pelos minoritários para que os controladores fossem impedidos de votar na assembleia marcada para 27 de março, que irá deliberar sobre laudo de avaliação dos ativos da Portugal Telecom que serão usados no aumento de capital da Oi, parte essencial da operação de fusão.

O bloco de controle da Oi é formado por Telemar Participações SA, AG Telecom, LF Tel, BNDESPar, Previ, Funcef e Bratel Brasil (PT).

Minoritários, liderados pela gestora Tempo Capital, alegam que o laudo de avaliação, elaborado pelo banco Santander, "supervalorizou" os ativos da Portugal Telecom, o que criaria uma "diluição injustificada dos minoritários".

A CVM entendeu, no entanto, que a diluição dos minoritários se dará na mesma proporção da diluição dos controladores brasileiros da Oi, após a conclusão da operação, e que não foi possível verificar que os minoritários estejam sendo prejudicados com a operação.

Houve ainda o entendimento de que o pedido de interrupção de assembleia não é o instrumento mais adequado para verificar benefício particular de controlador, e que a interrupção da assembleia somente poderia ocorrer se a operação fosse considerada irregular.

Segundo fonte próxima ao tema, apesar de o entendimento do colegiado da CVM ter sido favorável aos controladores neste momento, a operação de aumento de capital da Oi continua sendo analisada pela autarquia no âmbito do registro de oferta pública.   Continuação...

 
Uma mulher parada ao lado do logotipo da Oi, em uma loja em São Paulo. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu na terça-feira que os controladores da operadora Oi poderão votar em assembleia sobre a fusão com a Portugal Telecom, contrariando o pedido dos acionistas minoritários da companhia, mostrou a ata de reunião do colegiado do órgão regulador divulgada na noite da véspera. 02/10/2013 REUTERS/Nacho Doce