Furnas e fundo privado levam Três Irmãos, mas TCU barra assinatura de contrato

sexta-feira, 28 de março de 2014 17:11 BRT
 

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal federal Furnas, do grupo Eletrobras, venceu em parceria com um fundo de investimentos privado a concessão da hidrelétrica paulista Três Irmãos nesta sexta-feira, porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu impedir a assinatura do contrato até julgar ação movida contra o modelo do leilão da usina.

A ação foi aberta pela estatal paulista Cesp, que considera que o edital do leilão deveria ter incluído a operação de canal de navegação e eclusas.

Com a decisão do TCU, tomada na forma de medida cautelar emitida nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá aguardar o julgamento do tribunal sobre quem ficará responsável pela operação e manutenção das eclusas e do Canal Pereira Barreto. A Cesp considera esses ativos como parte da usina, apesar de não terem sido incluídos na licitação Três Irmãos.

O leilão foi o primeiro a envolver hidrelétrica cuja concessão não foi renovada de acordo com regras estabelecidas pelo governo federal em 2012, que reduziram as receitas das concessionárias.

O consórcio vencedor, chamado Novo Oriente, ofertou um lance que estima um custo de gestão da hidrelétrica (GAG) de 31,623 milhões de reais por ano, idêntico ao preço teto estabelecido pela Aneel para o leilão. Esse custo, na realidade, é a receita anual que os novos concessionários receberão para operar e fazer a manutenção da usina no rio Tietê, com capacidade instalada de 807,5 megawatts (MW), por um prazo de 30 anos.

Furnas tem 49,9 por cento do consórcio vencedor, enquanto o Fundo de Investimentos e Participações Constantinopla tem 50,1 por cento. Representantes de Furnas e o gestor do FIP Constantinopla presentes no leilão não quiseram revelar quem são os cotistas do fundo. Eles disseram apenas que são cinco empresas privadas, sendo duas do setor financeiro e as demais com experiência no setor elétrico.

Segundo o gestor do fundo, Eduardo Borges, nenhum dos sócios é estrangeiro ou fundo de pensão.

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