Eike Batista enfrenta investigação na CVM por informação privilegiada

sexta-feira, 11 de abril de 2014 21:13 BRT
 

Por Jeb Blount e Juliana Schincariol

RIO DE JANEIRO, 11 Abr (Reuters) - Eike Batista está sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por supostamente se envolver em uso de informação privilegiada enquanto presidiu suas empresas de produção de óleo e construção naval.

Em comunicado nesta sexta-feira, a CVM confirmou que Batista é respondente em seis das nove investigações que os executivos do Grupo EBX enfrentam por violar regras de valores mobiliários. Em dois deles, os reguladores estão examinando se Batista supostamente se aproveitou de seu acesso a informações privilegiadas.

A CVM também listou uma dúzia de apurações questionando dados financeiros e outras informações reveladas pela empresa de petróleo Óleo e Gás Participações, antiga OGX, e mais quatro empresas controladas por ele na EBX. Se as investigações levarem a acusações criminais contra Batista, seria mais um duro golpe para um homem de negócios que já foi saudado como modelo empreendedor do país e um símbolo de sucesso econômico.

"Se isso for verdade, será uma excelente notícia para os investidores que perderam muito com a OGX ", disse Rodrigo Bornholdt, sócio do Bornholdt Advogados em Joinville (SC), que organiza os acionistas minoritários para uma ação judicial contra a OGX. "Isso tornaria muito mais fácil para eles processarem Eike, os diretores e a empresa".

A OGX entrou com o maior processo de recuperação judicial da história da América Latina em outubro.

Nos termos da regulamentação da CVM, Eike poderá ter de pagar multas e a proibição de administrar uma empresa listada. Mas ele também pode enfrentar um processo criminal -- o que poderia colocá-lo na prisão por até cinco anos -- e penalidades civis separadas se os investidores e empresas individuais processarem o empresário por perdas e danos, acrescentou Bornholdt.

O grupo EBX disse em comunicado que em nenhum momento houve má fé ou uso de informação privilegiada pelo controlador da OGX

"Se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação na OGX", diz o documento.   Continuação...