15 de Abril de 2014 / às 16:28 / em 4 anos

Meta de primário em 2015 será de 2,5% do PIB, "mais realista", segundo governo

Por Luciana Otoni

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala durante uma coletiva de imprensa sobre a economia em Brasília. O governo anunciou nesta terça-feira meta cheia do superávit primário para 2015 de 143,3 bilhões de reais, ou 2,5 por cento do Produto Interno Bruto, considerada "mais realista" e inferior ao objetivo definido nos últimos anos de cerca de 3 por cento do PIB. 27/02/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA, 15 Abr (Reuters) - O governo anunciou nesta terça-feira meta cheia do superávit primário para 2015 de 143,3 bilhões de reais, ou 2,5 por cento do Produto Interno Bruto, considerada “mais realista” e inferior ao objetivo definido nos últimos anos de cerca de 3 por cento do PIB.

Mesmo assim, parte dos especialistas ainda continua cética sobre o desempenho fiscal do país e sua capacidade de ajudar no controle da inflação, que continua pressionada.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai buscar cumprir a meta cheia da economia para pagamento de juros, apesar de também ter anunciado objetivo “mínimo” e ajustado de 114,7 bilhões de reais para o próximo ano, equivalente a 2 por cento do PIB.

Mesmo com a economia persistentemente fraca, Mantega disse ainda que caso o cenário melhore no ano que vem, o governo vai trabalhar para elevar o resultado para além dos 2,5 por cento do PIB. E contextualizou o fato de a meta ter ficado abaixo dos cerca de 3 por cento do PIB dos últimos anos.

“Não estamos mantendo o superávit de 3,1 por cento porque ainda não teremos crescimento da economia e da arrecadação que leve a superávit de 3,1 por cento. Estamos provisoriamente reduzindo a meta de superávit para uma meta mais realista dada à situação atual”, afirmou o ministro em entrevista coletiva, para comentar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015.

Nos últimos anos, o governo foi bombardeado por críticas de agentes econômicos pela condução da política fiscal, que contou com manobras criativas, abalando a confiança.

Para 2014, a meta de superávit primário do setor público --governo central, Estados, municípios e estatais-- foi ajustada para 99 bilhões de reais, ou 1,90 por cento do PIB, sendo que a cheia havia sido anunciada em torno de 3 por cento do PIB.

Mantega ressaltou que a meta maior para 2015, em comparação à ajustada para este ano, deu-se por 3 razões: crescimento mais acelerado da economia no ano que vem, redução de despesas (como abono salarial) e redução de subsídios.

O ministro, no entanto, também anunciou que haverá mais aumentos de impostos já neste ano, como o Pis/Cofins para produtos importados e outros, mas não deu mais detalhes para “evitar reação dos setores afetados”.

Pela nova LDO, que será encaminhada ao Congresso Nacional ainda nesta terça-feira, o governo prevê que o PIB terá expansão de 3 por cento e inflação medida pelo IPCA a 5 por cento no próximo ano, além de salário mínimo a 779,79 reais, alta de 7,71 por cento. Neste ano, o salário havia sido elevado em pouco menos de 7 por cento.

No cálculo das projeções, o governo trabalhou ainda com dólar a 2,40 reais.

Os parâmetros da LDO foram definidos para o ano seguinte à eleição presidencial e indicam quais as condições macroeconômicas e fiscais para o próximo governo. E são justamente essas variáveis que deixam em dúvida os especialistas.

“A economia está crescendo pouco, não há perspectiva de crescimento de arrecadação e há aumento de despesas gerado inclusive pelo aumento de salário mínimo. Nada indica que esses números possam ser cumpridos com a atual política econômica”, disse o professor da Trevisan Escola de Negócios Alcides Leite.

Além da falta de confiança dos agentes econômicos sobre a atual política fiscal, o Brasil também passa por momento de fraco crescimento e inflação elevada. A expectativa de expansão do PIB neste ano e no próximo, segundo última pesquisa Focus do BC, é de 1,65 por cento e 2 por cento, respectivamente, abaixo dos 2,3 por cento vistos em 2013.

Para o IPCA, as contas dos economistas consultados pelo BC, é de que feche este ano em 6,47 por cento e, o próximo, em 6 por cento.

METAS SEPARADAS

Do total da meta cheia de superávit primário fixada para 2015, o governo central (governo federal, Previdência Social e Banco Central) terá a obrigação de cumprir 114,7 bilhões de reais (2 por cento do PIB), enquanto Estados e municípios terão de fazer economia de 28,7 bilhões de reais (0,5 por cento do PIB).

Pelo projeto de lei da LDO, o governo federal “deverá compensar uma eventual frustração” na meta de superávit dos governos regionais em 2015. Também fixou em 28,7 bilhões de reais o limite para abatimento da meta apenas em gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), diferentemente dos anos anteriores, quando o governo também pode descontar desonerações tributárias.

Mantega também explicou que, caso haja condições de elevar a meta de primário para 2015, apenas o objetivo do governo central será mexido. “Não vamos elevar a meta de primário de Estados e municípios”, afirmou ele.

Para o ministro, mesmo a meta de 2015 ser menor do que em outros anos, ela ajuda o BC no combate à inflação. Mas há quem discorde.

“A meta anunciada para 2015 não é significativa a ponto de ajudar na redução da inflação... (A meta deveria ser) bem acima de 2,5 por cento, cumprida com aumento importante de corte de gasto e não por aumento de receita tributária”, afirmou o economista da Rosenberg Associados, Rafael Bistafa.

Para Mantega, quando a economia brasileira voltar a crescer 4 por cento ao ano, o Brasil poderá ter metas de superávit primário superiores a 3 por cento do PIB.

Reportagem adicional de Bruno Federowski, em São Paulo

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