April 18, 2014 / 12:07 AM / 3 years ago

Governo de SP autoriza aumento de 5,44% nas tarifas da Sabesp

3 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO, 17 Abr (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo autorizou aumento de 5,44 por cento nas tarifas da companhia estadual de águas, Sabesp, segundo comunicado divulgado pela agência reguladora estadual, Arsesp, na noite desta quinta-feira, véspera do feriado da Páscoa.

O processo de revisão tarifária da Sabesp deveria ter sido concluído em agosto do ano passado, mas passou por uma série de adiamentos que perduraram por todo o início deste ano, quando a expectativa era de que o reajuste fosse anunciado em janeiro.

O "fator X", elemento da fórmula de cálculo do reajuste da tarifa que atua como redutor do IPCA, índice utilizado como base do reajuste, foi estipulado em 0,9386 por cento e será deduzido nos próximos reajustes tarifários anuais da concessionária.

A Arsesp chegou a indicar na semana passada que divulgaria a conclusão da revisão tarifária na quinta-feira daquela semana, mas cancelou a divulgação sem explicar motivos.

Os atrasos no processo acontecem em meio à crise hídrica no Estado. O conjunto de represas do Sistema Cantareira opera há meses em níveis historicamente baixos, com chuvas abaixo da média histórica, altas temperaturas no início do ano e recusa do governo paulista em decretar racionamento, apesar da esperada temporada de baixa pluviosidade que costuma ocorrer no inverno.

O sistema é o principal para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo.

Em fevereiro, a agência havia divulgado proposta para reajuste das tarifas da Sabesp em 4,66 por cento, percentual abaixo do pleiteado pela empresa e que desagradou investidores.

As ações da Sabesp acumulam queda de 18 por cento neste ano. Nesta quinta-feira, antes da publicação da decisão da Arsesp, o papel fechou em alta de 2,7 por cento, a 20,90 reais, enquanto o Ibovespa avançou 1,8 por cento.

Segundo documento divulgado pela Arsesp, a Sabesp poderá aplicar "em data futura mais oportuna o índice de reposicionamento decorrente da revisão tarifária, procedendo-se ao recálculo e à atualização monetária dos valores aplicáveis, de forma a assegurar seu equilíbrio econômico-financeiro".

A empresa contingenciou seu orçamento de 2014 em 700 milhões de reais e ampliou para todas as cidades da região metropolitana de São Paulo que atende programa de incentivo à economia de água, que dá desconto de 30 por cento nas contas dos consumidores que reduzirem seu consumo em 20 por cento segundo a média dos 12 meses anteriores.

Nesta quinta-feira, o secretário estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Mauro Arce, afirmou que o governo paulista agora estuda implantação de penalidades para consumidores da região metropolitana que não economizarem água.

Os próximos reajustes tarifários anuais deverão ocorrer em 11 de abril de 2015 e em 11 de abril de 2016. Já a próxima revisão tarifária ocorrerá em 11 de abril de 2017.

Por Alberto Alerigi Jr.

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