Governo está mais confiante com julgamento do STF sobre poupança, diz fonte

quinta-feira, 24 de abril de 2014 18:29 BRT
 

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO, 24 Abr (Reuters) - O governo federal está mais confiante de que o julgamento da correção das cadernetas de poupança no Supremo Tribunal Federal (STF) não resultará na indenização de dezenas ou até centenas de bilhões de reais por parte dos bancos, como se temia.

Após intensa campanha de "esclarecimento" com ministros do STF, trabalho que envolveu encontros de representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central e da federação dos bancos Febraban, incluindo o ex-ministro Eros Grau, o receio de "surpresas" diminuiu, disse uma fonte com conhecimento do assunto.

A fonte avalia que as indenizações chegariam a no máximo 8 bilhões de reais.

Os processos coletivos em questão demandam diferenças de correção monetária de depósitos das cadernetas de poupança, que não teriam repassado integralmente as perdas com inflação nos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Governo e bancos vêm manifestando preocupação de que uma decisão do STF que favoreça todos os poupadores, inclusive aqueles que não entraram na Justiça dentro do prazo, resultaria em indenizações de dezenas ou até centenas de bilhões de reais, pondo em risco o próprio sistema financeiro do país.

Segundo um estudo da área econômica do governo, os valores poderiam chegar a 150 bilhões de reais. Um levantamento contratado pela Febraban para a consultoria LCA concluiu que a conta poderia chegar a até 341 bilhões de reais, mais que o patrimônio líquido somado dos cinco maiores bancos do país.

Após o corpo-a-corpo com os ministros do STF, o governo está confiante de que o Supremo deve acatar o pedido de audiência feito pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo BC, o que a representantes do governo e dos bancos abriria espaço para convencerem os ministros contra uma indenização mais abrangente.

Com isso, aumentam as chances de que o valor final da indenização fique na faixa de 6 bilhões a 8 bilhões de reais, disse a fonte, que pediu para não ser identificada.

Esse valor é próximo do que calcula o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que defende poupadores no processo, de indenização máxima de 8,4 bilhões de reais.