April 25, 2014 / 6:48 PM / 3 years ago

CCEE fecha empréstimo com 10 bancos e afirma que não há risco para elétricas

5 Min, DE LEITURA

Por Anna Flávia Rochas

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) assinou nesta sexta-feira com um sindicato de 10 bancos contrato de empréstimo para ajudar as distribuidoras de energia, que estão tendo fortes gastos pela compra de energia mais cara no curto prazo.

Os bancos públicos federais Banco do Brasil e Caixa arcarão com a maior fatia no financiamento, de 2,45 bilhões de reais cada. A operação tem custo de CDI mais 1,9 por cento ao ano, com quitação até outubro de 2017.

Os consumidores pagarão o empréstimo a partir dos reajustes tarifários no ano que vem, por meio de um encargo a ser acumulado na Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR) a partir de fevereiro do próximo ano. Já o pagamento do empréstimo em parcelas mensais aos bancos terá início em novembro de 2015.

A garantia do empréstimo, por sua vez, será dada por recursos recolhidos por meio de encargo na conta de luz na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

"Os associados da CCEE não serão responsáveis pela falta de pagamento", afirmou o presidente do Conselho da CCEE, Luiz Eduardo Barata. "Não tem risco... A operação foi muito bem estruturada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)", disse ele a jornalistas.

Representantes de bancos presentes na cerimônia de assinatura do contrato não quiseram comentar.

Além de BB e Caixa, os bancos mais relevantes na operação incluem Bradesco e Itaú Unibanco, com 2 bilhões de reais cada, e Santander Brasil, com 1 bilhão de reais.

Participam ainda Citibank (500 milhões de reais), BTG Pactual (400 milhões de reais), Bank of America Merrill Lynch (200 milhões de reais), JPMorgan (100 milhões de reais) e Credit Suisse (100 milhões de reais).

A necessidade de recursos para cobrir os gastos das distribuidoras durante o ano deverá ser melhor estimada após leilão de energia que ocorrerá em 30 de abril, destinado a reduzir a necessidade de compra de energia mais cara pelas distribuidoras no curto prazo.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que pode não ser preciso usar integralmente os 11,2 bilhões de reais contratados pela CCEE.

O presidente da câmara tem visão distinta e acredita que todo o dinheiro será utilizado.

A primeira tranche do empréstimo a ser repassada para as distribuidoras para cobrir as compras de energia de curto prazo feitas em fevereiro, no total de 4,7 bilhões de reais, estará na conta para as concessionárias na próxima segunda-feira, de acordo com Barata.

A expectativa é de que a necessidade de cobertura das distribuidoras seja reduzida em março e abril, segundo o diretor da Aneel José Jurhosa Jr., que espera uma redução do consumo de eletricidade no país nesses dois meses.

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, disse durante a cerimônia de assinatura do contrato que a operação com os bancos foi "robusta e inteligente" e evitou inadimplência dentro do setor elétrico. Para ele, se tivessem que pagar a conta, as distribuidoras teriam seus programas de investimentos prejudicados.

leilão a-0 é Decisivo

O leilão de energia existente marcado para 30 de abril será decisivo para definir mais claramente quanto as distribuidoras de energia precisarão em recursos ao longo do ano e em quanto a conta de energia dos consumidores aumentará no ano que vem.

No leilão, as distribuidoras precisam contratar mais de 3,3 gigawatts médios de energia para reduzir a necessidade de comprar energia muito cara no curto prazo, diante da forte geração térmica acionada.

Os preços que poderão ser praticados no leilão são de até 271 reais por megawatt-hora, bastante inferiores aos praticados no mercado de curto prazo atualmente, que chegam a até 822,83 reais.

"Temos a expectativa de que é bem possível de cobrir o déficit", disse Jurhosa Jr., da Aneel.

Entre empresas com sobra de energia para vender no leilão estão companhias da Eletrobras e a Petrobras.

O diretor da Aneel disse ainda que a agência reguladora divulgaria ainda nesta sexta-feira a lista com as empresas vendedoras de energia habilitadas a participar do leilão, mas a assessoria de imprensa da agência esclareceu mais tarde que não haverá essa divulgação antes da competição.

Menos otimista, o presidente da CCEE disse ver chances de o leilão ter um resultado razoável. Ele considera que uma contratação de energia no certame que atenda a partir de 40 por cento da demanda das distribuidoras já seria um bom resultado.

O empréstimo da CCEE com o sindicado de bancos foi aprovado em assembleia da câmara na terça-feira por 87 por cento dos presentes. No dia seguinte, a CCEE informou que três de seus cinco conselheiros haviam renunciado.

Perguntado sobre a saída dos conselheiros, Barata repetiu que ela foi motivada por motivos pessoais ou "de foro íntimo" e que ele "ficou surpreso" com as renúncias.

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