April 30, 2014 / 6:29 PM / 3 years ago

Estatais pagam dividendos recordes ao governo no 1º tri

4 Min, DE LEITURA

Por Tiago Pariz

SÃO PAULO, 30 Abr (Reuters) - O governo federal recebeu quase 8 vezes mais dividendos no primeiro trimestre deste ano na comparação a igual período do ano passado, sendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal responderam por 90 por cento do total.

O número é recorde para esse período e ajudou nas contas públicas do país, mas chama ainda mais a atenção porque, entre janeiro e março de 2013, os dois bancos estatais não haviam desembolsado nenhum centavo em dividendos à União.

Segundo dados do Tesouro, o pagamento de dividendos de estatais no trimestre passado somou 5,891 bilhões de reais, sendo 5,240 bilhões de reais do BNDES e da Caixa, totalmente controladas pelo governo.

Em 2013, o governo havia recebido no mesmo período 767,4 milhões de reais em dividendos no geral, sendo a grande maioria paga pelo Banco do Brasil (764,9 milhões de reais). No trimestre passado, o banco contribuiu com 649,5 milhões de reais.

Os pagamentos feitos pelas estatais garantiram 45 por cento do superávit primário do governo central --governo federal, Banco Central e Previdência-- no trimestre passado, de 13,048 bilhões de reais.

O governo vive momento de desconfiança por parte dos agentes econômicos, que se mostram céticos quanto à capacidade de gerenciamento das contas públicas. Nos últimos anos, por conta do baixo crescimento e geração de receitas, o governo usou mecanismos fiscais para melhorar suas contas.

Para este ano, a meta ajustada de primário para o setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- é de 99 bilhões de reais, equivalente a 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Já para 2015, o objetivo é perseguir a meta cheia de 143,3 bilhões de reais, ou 2,5 por cento do PIB, considerada "mais realista" pelo governo e inferior ao objetivo cheio definido nos últimos anos de cerca de 3 por cento do PIB.

Em março, o setor público mostrou superávit primário de 3,58 bilhões de reais que, em 12 meses, representa 1,75 por cento do PIB.

Bndes à Frente

O BNDES tem sido o principal pagador de dividendos à União nos últimos anos, respondendo por mais de 40 por cento do total. Em 2012, foram 12,938 bilhões de reais e, em 2013, 6,999 bilhões de reais, segundo o Tesouro. Só em março agora, foram quase 2 bilhões de reais.

A Caixa respondeu por cerca de 25 por cento dos dividendos pagos ao governo também nos últimos anos sendo que, em março passado, foram 642 milhões de reais. Já o BB, no mês passado, pagou à União 457,4 milhões de reais em dividendos.

O BNDES informou por meio de assessoria de imprensa que o cronograma de pagamentos dos dividendos foi definido em acordo com o Tesouro. O banco não soube informar se houve alguma orientação para adiantar esses desembolsos, mas argumentou que, de seu ponto de vista, a "distribuição não teve nenhum caráter excepcional".

Procurados para comentar o assunto, Caixa, BB e Ministério da Fazenda não haviam respondido até publicação desta reportagem.

Na semana passada, a Reuters já havia mostrado que os recursos de dividendos de estatais ajudaram no superávit primário de março, o maior valor já visto para esses meses.

Reportagem adicional de Bruno Federowski

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