Anac decide reajustar tarifas aeroportuárias de Galeão e Confins

quarta-feira, 7 de maio de 2014 13:44 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu reajustar em 3,672 por cento as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia nos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), recentemente concedidos à iniciativa privada, segundo decisões publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira.

Segundo as decisões publicadas no Diário Oficial da União, as tarifas de embarque agora serão de 17,20 reais para voos domésticos e de 30,46 reais para voos internacionais por passageiro, em ambos os aeroportos. Para conexão, a tarifa passa a 7,92 reais por passageiro em voos domésticos e internacionais.

Esses valores, porém, não incluem o chamado Adicional de Tarifas Aeronáuticas, "Ataero", que vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), o que elevará as tarifas de embarque para 23,37 reais, em voos domésticos, e 41,40 reais em internacionais, informou a Anac.

A Agência afirmou que a tarifa de embarque é a única paga pelos passageiros. Os reajustes passam a vigorar a partir de agosto deste ano.

A Anac ressaltou que os reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos.

Em novembro do ano passado, o governo federal realizou um leilão para concessão dos dois aeroportos, sendo que um consórcio com participação da CCR ganhou a disputa por Confins, enquanto um grupo com a Odebrecht venceu no Galeão.

Os vencedores ainda não assumiram totalmente a administração dos aeroportos, já que o governo prevê um tempo de transição das responsabilidades entre a Infraero e as empresas.

(Por Roberta Vilas Boas)

 
O aeroporto internacional Galeão, no Rio de Janeiro. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu reajustar em 3,672 por cento as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia nos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), recentemente concedidos à iniciativa privada, segundo decisões publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira. 02/04/2014 REUTERS/Ricardo Moraes