IBP alerta governo sobre mudança radical em regras para petróleo

quarta-feira, 23 de julho de 2008 15:38 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 23 de julho (Reuters) - Mudanças muito profundas no marco regulatório do setor de petróleo no Brasil podem afetar as estratégias das petroleiras que operam no país e mesmo provocar a saída de algumas empresas, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, nesta quarta-feira.

A partir da descoberta de grandes reservas de petróleo na chamada área pré-sal, uma faixa ultraprofunda que se estende por 800 quilômetros no litoral brasileiro, o governo passou a analisar mudanças nas regras atuais de exploração, para permitir maiores ganhos do Estado no setor.

"Se mudar o modelo de forma radical, muitas empresas vão deixar o país. Vai ser um modelo não participativo", afirmou Luca durante palestra no seminário "Rio além do Petróleo".

Uma comissão com a participação de vários ministros foi criada na semana passada para sugerir a nova política do governo em um prazo de 60 dias.

O presidente do IBP, que reúne empresas do setor, está especialmente preocupado com a possível pausa na realização de leilões de áreas de exploração.

A ANP vem promovendo anualmente rodadas de licitação de novas áreas de exploração desde 1999, quando a primeira rodada foi realizada, após mudança na legislação brasileira com a promulgação da Lei do Petróleo, que acabou com o monopólio da Petrobras (PETR4.SA: Cotações) na exploração.

Foram realizadas nove rodadas de licitações, apesar de a oitava rodada ter sido interrompida no meio, após problemas com ações na Justiça, e ainda não ter sido retomada.

Em 2007, na nona rodada, vários blocos localizados no pré-sal foram retirados do leilão.

"Se não tiver mais licitações não haverá projetos", acrescentou o executivo.   Continuação...