ANP deve realizar 3 rodadas de blocos de petróleo em 2008

terça-feira, 27 de novembro de 2007 13:42 BRST
 

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro (Reuters) - A ANP programa para o ano que vem ao menos três rodadas de licitação de blocos para produção e exploração de petróleo e gás no Brasil.

Mas os 41 blocos retirados do nono leilão que está sendo realizado nesta terça-feira não devem ser colocados à venda no ano que vem, afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

"Estamos prevendo a retomada da oitava rodada (suspensa por questões judiciais em 2006), uma rodadinha (campos maduros e com baixa produção) no Nordeste e talvez no Espírito Santo, e a décima rodada no segundo semestre", disse Lima a jornalistas.

Segundo ele, o governo e a Petrobras (PETR4.SA: Cotações) estão realizando estudos para avaliar se os 41 blocos retirados da nona rodada têm potencial similar à descoberta feita no campo de Tupi, na bacia de Santos.

Lima afirmou que o governo está realizando "sem pressa" os estudos sobre os blocos em Santos, Campos e Espírito Santo, na chamada camada pré-sal.

Para ele, é pouco provável que os estudos fiquem prontos a tempo de incluir os blocos na décima rodada.

O diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) declarou ainda que o governo não pretende alterar a lei do petróleo a partir da descoberta em Tupi, mas admitiu que pode adotar novos contratos de concessão para a exploração dos 41 blocos na camada do pré-sal.

"Em nenhum momento foi posta a possibilidade de mudar o marco regulatório ou alterar a lei. Isso não quer dizer que não possamos fazer naqueles 41 blocos uma forma determinada de contrato de concessão", afirmou Lima.

"Uma das possibilidades é fazer uma partilha de produção. Outra possibilidade é elevar a participação especial para campos com alta produtividade. Hoje o limite é de 40 por cento, mas em Angola chega a 80 por cento", afirmou, lembrando que os limites da participação especial são fixados por decreto presidencial e não precisam de alteração da lei.

(Edição de Marcelo Teixeira)