December 3, 2007 / 5:54 PM / 10 years ago

Saneamento cria abismos regionais, mostra índice social do BNDES

6 Min, DE LEITURA

Por Renata de Freitas

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil comemorou, com alguma cautela, a classificação como lanterninha do grupo dos países com alto índice de desenvolvimento humano, mas se entre os critérios para o IDH estivesse o de percentual de domicílios atendidos por rede de esgotos, o desempenho teria sido muito pior.

O saneamento básico é um dos indicadores em que o Brasil apresenta algumas das maiores disparidades regionais, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Social (IDS), elaborado pela Secretaria de Assuntos Econômicos do BNDES. Pelo IDS, o Brasil estaria na ponta inferior da faixa de desenvolvimento médio (com 0,58 contra 0,80 obtido no IDH), considerando-se dados de 2005.

O economista Francisco Marcelo Rocha Ferreira, do BNDES, que deve divulgar em breve a compilação de dados do IDS por Estados relativa a 2006, aponta que investimento em coleta e tratamento de esgoto é uma das fórmulas mais eficazes de acelerar o desenvolvimento social do país.

Enquanto a região Norte tem apenas 0,35 como IDS de saúde (que inclui saneamento básico), o Sudeste tem 0,83.

"O Norte é a região que menos evoluiu entre 1995 e 2006. A questão do esgoto é impressionante: até 2005, é como se tivesse regredido, e em 2006, se confirmou isso", disse à Reuters.

Onde a cobertura de coleta de esgoto ou de fossa séptica ligada à rede é inferior a 30 por cento, o BNDES atribuiu aos Estados nota zero nesse critério. E foram vários, segundo Ferreira.

O problema maior do país é a falta de sistema de esgotamento sanitário, que é de 57 por cento como média nacional, frente à distribuição de água, que atende 90 por cento da população. "As pessoas vivem em péssimas condições, mas o programa de vacinação no Brasil funciona bem, por isso, não se morre tanto", comentou.

O Nordeste também é uma região com IDS de saúde baixo (0,37), mas tem registrado avanços, e casos particulares são mencionados pelo pesquisador.

"A melhor notícia vem de Sergipe, que evoluiu de 20,6 para 49,6 por cento, disparado o melhor na cobertura de esgoto. O Ceará também evoluiu, de 9,6 por cento dos domicílios para 25 por cento", comentou. "Houve involução em vários estados do Norte, em Alagoas e Mato Grosso."

EXPERIÊNCIA CAPIXABA

No Sul e Sudeste, também alguns Estados receberam destaque, como Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo. O Sul tem IDS de saúde de 0,72 e o Centro-Oeste, de 0,60.

O Espírito Santo, que corresponde a 2 por cento da economia do país, tem uma companhia estadual de saneamento, a Cesan, em que 36 por cento do esgoto é coletado e tratado. A meta é chegar a 60 por cento em 2010.

Segundo o presidente da Cesan, Paulo Ruy Valim Carnelli, em 2002 essa taxa era de 20 por cento. A empresa cobre 52 municípios, ou 70 por cento da população do Estado. Desse total, um pouco mais de 30 cidades não poderiam ser atendidas sem subsídio governamental, relatou.

Outras 25 cidades do Espírito Santo são atendidas por autarquias municipais. Cachoeiro de Itapemirim é a única com uma concessão privada desde 1998, considerada caso de sucesso por Carnelli. Mais de 90 por cento da população de Cachoeiro é atendida com coleta de esgoto.

Se nos primeiros quatro anos de gestão, o presidente da Cesan utilizou 75 por cento de recursos próprios para fazer investimentos de 172 milhões de reais, agora ele pretende recorrer ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo empréstimo de 78 milhões de reais em negociação com o BNDES, 62 milhões de reais da Caixa Econômica Federal e 40 milhões de reais do Orçamento da União, a fundo perdido.

Sem Tratamento

Considerando-se o IDS Social em termos gerais, nos últimos dez anos, o Centro-Oeste desenvolveu-se a taxa maior que o Sul, que registrou taxa maior que o Sudeste. O Norte tem ficado praticamente estagnado, enquanto o Nordeste avançou, mas a partir de patamar baixo.

Enquanto o Distrito Federal alcançou IDS de 0,85 (acima do 0,80 considerado "desenvolvido") em 2006, o Maranhão ficou com 0,17, informou Ferreira, antecipando alguns números do relatório mais recente.

Grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo chegaram perto do Distrito Federal, mas o economista do BNDES salientou que o índice não inclui um critério importante, o tratamento de esgoto.

"Não acho alto desenvolvimento social. Se colocasse tratamento de esgoto, desabaria tudo", afirmou. Apenas 10 por cento do esgoto do Brasil é tratado. O IDS é composto também por um indicador de renda e outro de educação.

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