Só candidato do PT pode usar imagem de Lula em Salvador, diz TRE

quinta-feira, 25 de setembro de 2008 13:58 BRT
 

SALVADOR, 25 de setembro (Reuters) - Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu na noite de quarta-feira que o candidato petista Walter Pinheiro tem exclusividade para utilizar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha à Prefeitura de Salvador.

A decisão acontece um mês e quatro dias depois do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e a dez dias das eleições.

Há dois meses, PT e PMDB disputam na Justiça e nos bastidores políticos o direito de usar o presidente Lula como principal cabo eleitoral. Os dois partidos, que são aliados nos governos estadual e federal, dividiam o governo municipal em Salvador até abril deste ano, quando o PT deixou a coalizão para lançar candidato próprio à sucessão do prefeito João Henrique, que tenta a reeleição.

Pela última pesquisa Datafolha, o candidato João Henrique (PMDB) está em segundo lugar (21 por cento das intenções de voto), seguido de perto pelo candidato petista (20 por cento). O líder das pesquisas é ACM Neto (DEM), com 27 por cento.

O TRE decidiu pela obediência ao artigo 54 da Lei 9.504/97, que proíbe a participação de filiados de partido, que tenha candidato, em programa de rádio e televisão de coligação adversária.

Os advogados do PMDB já anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

A partir desta quinta, o PMDB está proibido de explorar a imagem do presidente nos programas do horário eleitoral gratuito e, também, nas inserções ao longo do dia.

Se a decisão for desrespeitada o TRE poderá retirar do ar o programa da coligação.

O confronto entre petistas e peemedebistas em Salvador podecriar problemas para o governo do Estado.   Continuação...