3 de Junho de 2008 / às 21:02 / em 9 anos

Anatel ainda busca consenso para mudar regras na telefonia

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO, 3 de junho (Reuters) - Os quatro conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda trabalham para chegar a um consenso sobre o texto que sugerirá mudanças nas atuais regras de telecomunicações.

Há uma vaga em aberto no conselho do órgão regulador. Por isso, a intenção dos atuais membros é chegar a uma votação por “quatro a zero” na reunião que acontece nesta quarta-feira, segundo informou o conselheiro Antonio Bedran.

O conselheiro, que participou nesta terça-feira de um seminário em São Paulo sobre o futuro das telecomunicações, disse que os quatro membros iriam se reunir ainda esta tarde, em Brasília, para tentar acertar o consenso previamente.

Na semana passada, o próprio Bedran pediu vistas do documento que servirá de base para o novo Plano Geral de Outorgas (PGO), enquanto o atual presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, pediu prorrogação de vistas ao Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGAR).

Segundo Bedran, seu pedido de vistas estava ligado a questões de redação do documento, que ele preferiu não detalhar. Para acompanhá-lo, Sardenberg pediu prorrogação das vistas pedidas na semana anterior porque os dois documentos terão de ser aprovados na mesma reunião, como explicou ele.

Sem alterações no atual PGO, a OI TNLP4.SA não pode assumir o controle da Brasil Telecom BRTP4.SA, já que hoje as regras impedem que uma companhia detenha duas concessões públicas de telefonia.

“Estamos procurando convergir porque o foco não é só a autorização para que a OI compre a Brasil Telecom, o escopo das mudanças será muito maior,” adiantou o conselheiro, que disse não poder adiantar os termos.

Segundo ele, “é possível e desejável” que os quatro conselheiros obtenham o consenso para chegar à redação final do documento na reunião oficial desta quarta-feira. Tal documento ainda será submetido à consulta pública e, depois que a Anatel analisar as contribuições, vai preparar o documento final sugerindo o decreto presidencial para efetuar a mudança.

O acordo entre OI e Brasil Telecom, celebrado em 25 de abril, prevê o pagamento de uma multa de 419 milhões de reais pela OI à Brasil Telecom se a mudança nas regras não acontecer em 240 dias, ou até 25 de dezembro.

EVITAR DESPERDÍCIO

O deputado federal Júlio Semeghini (PSDB-SP), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, afirmou no mesmo debate que o governo não pode perder a oportunidade de exigir das empresas envolvidas na fusão compromissos de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e de compartilhamento de redes.

Para ele, “com certeza a autorização (para OI comprar a BrT) vai catalisar outras, como a fusão entre Vivo e TIM.” Por isso, diz, “é preciso assegurar quais as vantagens que o país vai exigir” ao fazer as mudanças nas regras.

Edição de Aluísio Alves

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