Anatel ainda busca consenso para mudar regras na telefonia

terça-feira, 3 de junho de 2008 18:00 BRT
 

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO, 3 de junho (Reuters) - Os quatro conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda trabalham para chegar a um consenso sobre o texto que sugerirá mudanças nas atuais regras de telecomunicações.

Há uma vaga em aberto no conselho do órgão regulador. Por isso, a intenção dos atuais membros é chegar a uma votação por "quatro a zero" na reunião que acontece nesta quarta-feira, segundo informou o conselheiro Antonio Bedran.

O conselheiro, que participou nesta terça-feira de um seminário em São Paulo sobre o futuro das telecomunicações, disse que os quatro membros iriam se reunir ainda esta tarde, em Brasília, para tentar acertar o consenso previamente.

Na semana passada, o próprio Bedran pediu vistas do documento que servirá de base para o novo Plano Geral de Outorgas (PGO), enquanto o atual presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, pediu prorrogação de vistas ao Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGAR).

Segundo Bedran, seu pedido de vistas estava ligado a questões de redação do documento, que ele preferiu não detalhar. Para acompanhá-lo, Sardenberg pediu prorrogação das vistas pedidas na semana anterior porque os dois documentos terão de ser aprovados na mesma reunião, como explicou ele.

Sem alterações no atual PGO, a OI TNLP4.SA não pode assumir o controle da Brasil Telecom BRTP4.SA, já que hoje as regras impedem que uma companhia detenha duas concessões públicas de telefonia.

"Estamos procurando convergir porque o foco não é só a autorização para que a OI compre a Brasil Telecom, o escopo das mudanças será muito maior," adiantou o conselheiro, que disse não poder adiantar os termos.

Segundo ele, "é possível e desejável" que os quatro conselheiros obtenham o consenso para chegar à redação final do documento na reunião oficial desta quarta-feira. Tal documento ainda será submetido à consulta pública e, depois que a Anatel analisar as contribuições, vai preparar o documento final sugerindo o decreto presidencial para efetuar a mudança.   Continuação...