October 23, 2007 / 4:20 AM / 10 years ago

Brasileiro especialista em direitos humanos retornará a Mianmar

5 Min, DE LEITURA

Por Jason Szep

BOSTON (Reuters) - Mianmar concordou com a visita do brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, especialista em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), ao país, informou nesta segunda-feira a porta-voz da entidade, Michele Montas. Pinheiro, um professor de Direito que mora em Genebra e é subordinado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, visitou Mianmar seis vezes após ter sido escalado para checar o desempenho humanitário no país em 2000.

Contudo, ele não obteve permissão para voltar após novembro de 2003, apesar de diversos pedidos.

Em uma carta ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na sexta-feira, o ministro de Relações Exteriores de Mianmar, Nyan Win, sugeriu que a visita do enviado especial acontecesse antes da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático, agendada para 17 de novembro, informou Montas em uma coletiva de imprensa.

O brasileiro saudou a decisão. "Estou muito contente. É uma notícia positiva", disse à Reuters.

"Este é um sinal importante de que o governo quer entrar novamente em diálogos construtivos com a ONU e com o Conselho de Direitos Humanos", afirmou Pinheiro por telefone de Rhode Island, Estados Unidos, onde está participando de um evento acadêmico na Universidade Brown.

A junta militar de Mianmar tem sofrido forte pressão para que faça concessões às exigências de outros países sobre direitos humanos desde que reprimiu violentamente protestos pedindo por democracia liderados por monges budistas no mês passado.

PRESSÃO CRESCENTE

Desde a repressão, a Junta Militar birmanesa enfrenta pressão internacional, inclusive da aliada China, para fazer concessões aos ativistas democratas liderados pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.

Na época, o regime permitiu uma visita do representante especial da ONU, Ibrahim Gambari, e agora está sob pressão para recebê-lo novamente.

A alta-comissária da ONU para Direitos Humanos, Louise Arbous, disse a jornalistas no Canadá: "Temos de descobrir o que aconteceu com aquelas pessoas que se manifestaram. Onde estão elas? Quantas --de forma confiável-- forma mortas?."

"Quantas ainda estão detidas, sob quais condições? Então realmente espero que coletivamente possamos persuadir o governo de Mianmar a cooperar", disse ela.

Pinheiro disse que pretende embarcar para Bangcoc em 29 de outubro e visitar Yangon até o começo de novembro.

Os generais birmaneses dizem que dez pessoas foram mortas durante os protestos de setembro, que foram o maior desafio em quase duas décadas anos ao regime militar instituído há 45 anos. Em 1988, cerca de 3.000 manifestantes foram mortos por soldados.

"O número (de mortos divulgado oficialmente neste ano) é bastante baixo", disse Pinheiro. "Estou convencido de que o número de prisioneiros e de mortes é maior do que os números estimados pelo governo."

O brasileiro disse ter recebido relatos conflitantes sobre o número de presos.

Um relatório de 19 páginas que Pinheiro pretende apresentar na quarta-feira à ONU estima que Mianmar mantinha quase 1.200 presos políticos até 27 de julho, o que significa que houve aumento em relação a 2005, quando foram contabilizados 1.100 presos políticos.

Pinheiro alertou que a comissão indicada na semana passada pelo regime militar para redigir uma nova constituição pode fracassar se não incluir membros da Liga Nacional pela Democracia, o partido de Suu Kyi.

"Se a comissão for composta apenas por pessoas do governo, o problema vai continuar. Como você vai tomar uma decisão sobre democracia sem a participação da LND?", disse Pinheiro.

Os militares governam a antiga Birmânia desde 1962, recusando-se a entregar o poder mesmo depois de a LND ter vencido a eleição geral de 1990 por ampla maioria.

Colaboraram Patrick Worsnip nas Nações Unidas e David Ljunggren em Ottawa

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