Rússia e Geórgia precisam proteger grupos étnicos, diz corte

quarta-feira, 15 de outubro de 2008 13:43 BRT
 

HAIA, 15 de outubro (Reuters) - A mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU) mandou na quarta-feira que a Rússia e a Geórgia garantam a segurança de todos os grupos étnicos presentes nas regiões separatistas georgianas da Ossétia do Sul e Abkházia e nas áreas adjacentes.

Em uma decisão provisória a respeito de uma ação iniciada pela Geórgia acusando a Rússia de haver violado direitos humanos na região, a Corte Internacional de Justiça (ICJ) disse que os dois países deveriam abster-se de patrocinar qualquer tipo de ato de discriminação racial.

O órgão mandou ainda que os dois lados façam tudo o que for possível para garantir a segurança de moradores da região, a liberdade de movimento e a integridade dos bens dos refugiados.

A corte decidiu que possui competência para impor medidas cautelares no caso e determinou que os dois países informem-na a respeito do cumprimento dessas medidas.

As decisões da corte, incluindo as de caráter provisório, são obrigatórias, mas o órgão não possui uma força policial capaz de garantir o cumprimento delas. O julgamento sobre o mérito da causa pode levar até um ano para chegar ao fim.

A Geórgia e a Rússia travaram uma guerra de cinco dias, em agosto, depois de o governo georgiano haver tentado retomar o controle sobre a Ossétia do Sul à força. Os russos expulsaram os georgianos dali e ingressaram em outras áreas da Geórgia argumentando precisar evitar novos ataques contra a população civil.

Na ação iniciada na ICJ, o governo georgiano acusou a Rússia de violar a convenção antidiscrimnação e pediu que a corte mandasse os russos adotarem ações imediatas para corrigir isso.

A Rússia contesta a competência da corte no caso, nega as acusações e pediu que os juízes anulem o processo.

Depois do conflito, o governo russo reconheceu como Estados independentes a Abkházia e a Ossétia do Sul, uma manobra criticada por potências ocidentais. As negociações sobre a questão, realizadas em Genebra, paralisaram-se na quarta-feira e estão suspensas até o próximo mês, afirmou um enviado da União Européia (UE).

(Reportagem de Aaron Gray-Block)