September 17, 2008 / 10:03 PM / in 9 years

Depoimento de Jobim à CPI reforça disputa com general Félix

5 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA (Reuters) - A confirmação pelo ministro da Defesa Nelson Jobim à CPI dos Grampos de que a Abin tem equipamentos de escuta telefônica aumentou a disputa política entre ele e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Jorge Félix.

O embate surgiu depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em função de documento apresentado pelo ministro da Defesa segundo o qual a instituição teria equipamentos para fazer interceptações telefônicas. Félix e os diretores afastados da Abin negam que a agência tenha tal capacidade.

A crise foi causada pela denúncia de que agentes da Abin teriam grampeado autoridades dos três poderes.

Jobim reafirmou à CPI de Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara (CPI do Grampo) que o GSI teria encomendado à comissão de compras do Exército em Washington a aquisição desses aparelhos para a Abin.

"O Exército não comprou para si. Comprou a pedido do GSI", disse Jobim aos deputados que integram a comissão, depois de entregar à CPI uma cópia do documento produzido pelo Exército com a lista dos equipamentos adquiridos pela Abin.

O ministro da Defesa minimizou, entretanto, a importância da informação. Segundo Jobim, a causa do afastamento da cúpula da Abin foi a informação de que agentes da agência teriam participado da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

"A Abin não pode participar de investigações de crimes comuns. Os serviços de inteligência devem suprir o Palácio do Planalto com informações de interesse para a segurança nacional", acrescentou. "Não pode investigar crime comum. Logo, precisa ser investigada. Para ser investigada, tinha que ser afastado o corpo diretivo da Abin."

Perguntado pelos parlamentares se os integrantes da cúpula da Abin têm condições de retomar seus cargos, o ministro esquivou-se argumentando que não se deve condenar criminalmente as pessoas antes do devido processo legal e que a decisão da volta cabe ao presidente Lula. "Cada coisa em seu tempo", complementou.

Um dos momentos de tensão da CPI ocorreu quando o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) questionou se o ministro sabia do resultado da perícia feita por técnicos do Exército, a pedido do general Félix, para verificar se os equipamentos da Abin realmente podiam fazer grampos.

Macris afirmou que Félix havia garantido, nesta quarta-feira, em depoimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que Jobim recebera o relatório. O ministro negou: "Não tenho conhecimento. Não o recebi. Logo, não posso provar um fato negativo. Cabe ao general Félix provar o fato positivo", rebateu.

Jobim negou que as Forças Armadas possuam equipamentos para fazer interceptações telefônicas, mas apenas de varredura. Quando precisam fazer escutas em inquéritos policiais militares, explicou, a Justiça Militar autoriza o repasse do sinal telefônico às Forças Armadas pelas operadoras telefônicas.

Segundo o ministro da Defesa, de janeiro de 2007 a abril deste ano, a Marinha requereu à Justiça Militar sete interceptações telefônicas. Já de abril a 15 de setembro deste ano, dois inquéritos policiais militares da Marinha grampearam 11 telefones fixos e oito celulares. O Exército monitorou 42 telefones, e a Aeronáutica um.

Jobim disse também que foi aberta uma sindicância para apurar a suposta participação de integrantes das Forças Armadas na Operação Satiagraha.

"O que estamos vendo é a desestruturação de todo o sistema de inteligência brasileiro," comentou o deputado Carlos Willian (PTC-MG).

"Para mim, há uma clara disputa entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência e também entre a posição do ministro da Defesa e a do chefe do Gabinete de Segurança Institucional", disse o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ao encerrar a sessão. (Reportagem de Fernando Exman)

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