23 de Outubro de 2007 / às 01:43 / em 10 anos

Equador cria nova província antes de reforma territorial

QUITO (Reuters) - O Congresso do Equador aprovou na terça-feira a criação de uma nova província, às vésperas do início de uma reforma constitucional promovida pelo presidente Rafael Correa e que pode incluir uma redistribuição territorial do país para reduzir as tensões regionais.

Depois de formar uma expressiva bancada na eleição de domingo para a Assembléia Constituinte, Correa sugeriu que o Congresso pode ser dissolvido e substituído provisoriamente por um comitê legislativo.

Antes que isso ocorra, 68 dos 100 deputados aprovaram a criação da província de Santo Domingo, que abrangerá uma rica zona agro-comercial que atualmente é parte da província de Pichincha, uma das maiores do Equador e onde fica Quito, a capital.

A criação da província era uma antiga reivindicação de milhares de moradores da área.

O projeto ainda precisa ser submetido à sanção de Correa, que já manifestou publicamente seu apoio à criação da 23a província. Por outro lado, ele lidera pessoalmente um movimento para rejeitar as resoluções do Congresso e convencer a Constituinte a dissolvê-lo.

As diferenças de desenvolvimento entre as grandes e pequenas províncias equatorianas provocam crescentes tensões políticas, o que estimula diversas comunidades a se agruparem para formarem novas províncias, de modo a atrair a atenção do governo.

A Constituinte, que terá plenos poderes, deverá analisar pedidos de diferentes setores para que seja alterado o sistema de províncias vigente desde 1830, estruturando uma divisão que aglutine o país e propicie seu crescimento.

As propostas que farão parte da assembléia vão desde a aprovação de um regime de governos autônomos até a criação de regiões transversais que reuniriam diversas províncias, sem considerar sua história ou grau relativo de desenvolvimento.

REUTERS ES

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