SAIBA MAIS-Os interesses que envolvem Raposa Serra do Sol

quarta-feira, 27 de agosto de 2008 15:00 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira o julgamento sobre a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O território, de 1,7 milhão de hectares, localiza-se no Estado de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana. O governo homologou a demarcação contínua da reserva, mas ação contesta a decisão e propõe demarcação em ilhas.

Veja abaixo os interesses envolvidos.

GOVERNO FEDERAL

Integrantes do governo argumentam que a Constituição dá ao Executivo o poder para demarcar terras indígenas. Alegam ainda que a demarcação de reservas indígenas em terra contínua não representa um risco à soberania nacional, pois tais áreas continuam a ser da União. Os índios têm apenas o usufruto delas. As Forças Armadas e a polícia continuam a ter livre acesso a esses territórios, complementam.

POLÍTICOS DE RORAIMA

Invocando o desenvolvimento econômico de Roraima, políticos de diversos partidos -- da base aliada ou de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva -- criticam a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em terra contínua. Sustentam que os índios têm dificuldades em obter renda, e que os produtores rurais lá instalados garantem grande parte da arrecadação dos municípios e do Estado.

MILITARES

Os militares são contrários à demarcação de terras indígenas em áreas contínuas localizadas em regiões fronteiriças. Os oficiais do Exército acreditam que a política põe em risco a soberania nacional e acham que organizações não-governamentais e grupos indígenas podem criar movimentos separatistas nesses territórios. Os militares também dizem que a liberdade de ação das Forças Armadas pode ser questionada pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assinada pelo Brasil.

Em abril, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, afirmou que a política indigenista brasileira é "lamentável, para não dizer caótica."   Continuação...