Juiz recua e libera páginas do Orkut de Manuela em Porto Alegre

quinta-feira, 24 de julho de 2008 20:26 BRT
 

PORTO ALEGRE (Reuters) - Após conceder uma liminar determinando que a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) retirasse uma comunidade do Orkut e um vídeo do YouTube, o juiz Ricardo Hermann, da 1a zona eleitoral da capital gaúcha, mudou sua decisão e liberou a candidata à prefeitura da responsabilidade pelo material veiculado na Internet.

Para o juiz, não há evidências de favorecimento da candidata e do seu conhecimento prévio sobre o conteúdo das páginas, além de não ter havido comprovação de que a origem do material fosse o partido ou a própria candidata. Para o juiz, a propaganda eleitoral na Internet tem peculiaridades que a distinguem dos meios tradicionais.

"O potencial anonimato na Internet faz com que não se possa equiparar o conhecimento, ou seja, a cientificação da existência de propaganda irregular nesse meio com o consentimento de que ela seja produzida, como ocorre no que tange à propaganda eleitoral de rua", afirma o juiz na decisão.

O juiz menciona ainda que a retirada dessas páginas da rede não se encontra ao alcance do candidato ou dos partidos e afirma que, para julgar e decidir sobre propaganda eleitoral na Internet, as denúncias devem apresentar provas sobre a participação do candidato.

O processo foi motivado por uma denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral. O julgamento do mérito foi feito na quarta-feira e suspende a liminar expedida em 18 de julho pelo próprio juiz.

(Por Sinara Sandri)