Governo começa a definir modelo do petróleo depois da eleição

terça-feira, 16 de setembro de 2008 20:07 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que começará a definir o novo modelo do setor de petróleo a partir do próximo dia 5, data do primeiro turno das eleições municipais.

"Ainda não temos ainda o marco regulatório definido", reiterou o presidente a jornalistas durante recepção ao primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, no Itamaraty.

Atualmente, um grupo interministerial discute o assunto. O objetivo do governo Lula é concluir a formatação das novas regras antes do fim de seu mandato, em 2010.

O debate foi iniciado pelo governo depois que a Petrobras e seus parceiros descobriram reservas de petróleo na chamada camada pré-sal, uma faixa em águas ultraprofundas da costa brasileira, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina, e pode conter bilhões de barris de petróleo.

O presidente Lula descartou a adoção integral do modelo norueguês, no qual uma empresa estatal foi criada para administrar a exploração das reservas de petróleo e um fundo soberano foi instituído para gerir as riquezas geradas com a produção da commodity.

"Não queremos copiar o modelo norueguês de fundo de petróleo, porque cada país vai criar as coisas em função da sua história, cultura e peculiaridades", comentou Lula.

O presidente elogiou, no entanto, o fato de na Noruega as empresas estrangeiras pagarem 78 por cento de impostos e não reclamarem.

"Para que uma empresa confie em fazer um investimento em um país, é preciso que se tenha uma definição clara do que vai acontecer a cada dia e não ficar mudando a regra do jogo", complementou Lula.

Stoltenberg pediu para que companhias de seu país participem da exploração e produção de petróleo das novas áreas. "Gostaríamos de ver empresas norueguesas trabalhando junto com brasileiras na recém-descoberta do pré-sal", afirmou a jornalistas, ao lado do presidente brasileiro.

Lula demonstrou receptividade. "Certamente vamos precisar de parceiros e conhecimentos tecnológicos para explorar a totalidade do petróleo e do gás que tem na camada pré-sal", respondeu em seguida, durante entrevista.

(Reportagem de Fernando Exman)