CRONOLOGIA-Disputa sobre Raposa Serra do Sol tem quase 10 anos

quarta-feira, 27 de agosto de 2008 16:51 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade da homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pretende dar fim a uma longa disputa que envolve diferentes atores.

Veja abaixo um breve histórico sobre o caso:

1992

A Fundação Nacional do Índio (Funai) inicia a produção do relatório de identificação da terra para fins de demarcação.

1998

O Ministério da Justiça publica portaria para dar aos índios posse permanente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. Com a publicação do ato, a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciam o levantamento das benfeitorias feitas pelos ocupantes da região.

1999

A homologação de Raposa Serra do Sol passa a ser alvo de contestação judicial entre o Estado de Roraima e a União. O Ministério Público Federal pede ao STF que julgue as ações de fazendeiros locais contra a portaria do Ministério da Justiça.

2005   Continuação...