July 30, 2008 / 9:03 PM / 9 years ago

Brasil deve elevar número de ações na OMC após fracasso de Doha

5 Min, DE LEITURA

Por Reese Ewing e Inaê Riveras

SÃO PAULO, 30 de julho (Reuters) - O Brasil deve recorrer de forma mais incisiva à OMC contra os subsídios agrícolas dos EUA agora que a Rodada de Doha está bem distante de uma conclusão, disseram especialistas em comércio ouvidos na quarta-feira.

Sendo um gigante agrícola, o Brasil esperava que o processo de abertura comercial global promovido pela Organização Mundial do Comércio acabasse com os atuais subsídios e tarifas que servem de obstáculo à exportação de produtos como algodão e etanol para os EUA.

No entanto, disputas entre países ricos e pobres e entre exportadores e importadores levaram ao colapso das negociações em Genebra, na terça-feira.

"Com relação aos subsídios ao algodão dos EUA, não parece haver qualquer saída --a retaliação seria a única opção para o governo atualmente", disse o dirigente ruralista Pedro Camargo Neto, que participou ativamente do processo brasileiro sobre essa questão na OMC.

Neste ano, a OMC confirmou sua sentença original contra os subsídios dos EUA ao seu algodão, dando ao Brasil a vitória final no recurso movido por Washington.

"Houve um certo acordo de que o Brasil não iria retaliar porque Doha deveria resolver o problema do algodão. Mas agora não há esperança de tal solução", disse Camargo Neto. "O governo não vai gostar, mas a regra é: se você ganha o recurso, as sanções comerciais são a única opção."

Camargo Neto disse não antever uma mudança na política agrícola dos EUA sem que o Brasil imponha sanções comerciais a produtos norte-americanos --aí incluídos os direitos de propriedade intelectual.

Etanol Em Disputa

Com o colapso da Rodada Doha, um litígio do Brasil na OMC contra as tarifas norte-americanas de importação de etanol também parece mais provável. A Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) contratou advogados para estudar a compatibilidade entre as tarifas dos EUA e as regras da OMC, mas havia decidido dar uma chance à Rodada de Doha antes de pressionar o governo a abrir um processo.

Os EUA, cujo etanol de milho é mais caro que o de cana do Brasil, cobram uma tarifa de 14,27 centavos de dólar por litro de álcool importado. O governo brasileiro diz estar concluindo estudos sobre a questão e considera um processo na OMC possível.

"É claro que preferiríamos uma solução negociada. O litígio pode ser complicado --olha o que aconteceu com o algodão", disse o presidente da Unica, Marcos Jank.

Ele acha que de fato o litígio é provável, mas aponta também outras soluções, como trabalhar com grupos nos EUA que também defendem a redução da tarifa e buscar acordos bilaterais.

"As negociações bilaterais sempre são uma possibilidade, mas há pouco clima agora", disse Jank, acrescentando que as eleições presidenciais nos EUA tornam tudo ainda mais difícil. "Duvido que vejamos resultados no curto prazo."

Jank disse que a quota de importação de etanol que a União Européia ofereceu ao Brasil na semana passada era parte da discussão da Rodada de Doha, e portanto não é mais válida.

Camargo Neto acrescentou que os subsídios agrícolas dos EUA devem novamente ser desafiados na OMC a partir de um processo conjunto aberto há alguns meses por Brasil e Canadá, questionando se a recente Lei Agrícola dos EUA excede os tetos de subsídios da OMC.

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