Procurador-geral defende uso legítimo de grampos em investigação

quarta-feira, 3 de setembro de 2008 18:52 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defendeu nesta quarta-feira a quebra do sigilo telefônico em investigações autorizadas pela Justiça.

Em discurso durante a cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, o chefe do Ministério Público (MP) apoiou a punição de quem usa de forma irregular o instrumento. Declarou, entretanto, que as críticas às interceptações telefônicas não podem justificar ações que limitem o poder de fiscalização do Estado.

"A utilização criminosa de recursos técnicos de coleta de informações é reprovável e deve ser rigorosamente punida, mas não pode servir de pretexto para a adoção de medidas que restrinjam ou inviabilizem o seu uso legítimo nas investigações em que são adequadas e indispensáveis à efetividade da atuação investigatória estatal", afirmou.

O Ministério Público está investigando se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) grampeou os telefones de autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, conforme publicou a revista Veja no último fim de semana. Segundo a reportagem, um telefonema entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi interceptado.

A diretoria da Abin foi afastada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a conclusão das apurações

Em entrevistas a jornalistas depois da posse, o vice-presidente da República, José Alencar, disse que os responsáveis "serão punidos convenientemente". A providência, entretanto, ainda não convenceu os integrantes do STF.

"O Supremo aguarda respostas concretas", cobrou o ministro Marco Aurélio Mello em entrevista a jornalistas.

Já o ministro Ricardo Lewandowski, também do STF, fez algumas sugestões para acabar com o problema. Em conversa com a imprensa, argumentou que a legislação que trata do tema deveria ser mais dura. "Isso é matéria que o Congresso Nacional deverá resolver", ressaltou. Em relação à Justiça, complementou Lewandowski, os juízes deveriam seguir critérios mais rígidos para autorizar as interceptações telefônicas.

Participaram da solenidade o presidente Lula, o presidente do STF, Gilmar Mendes; o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). (Reportagem de Fernando Exman)