October 26, 2007 / 11:32 AM / in 10 years

ONGs abrem processo por tortura contra Rumsfeld na França

3 Min, DE LEITURA

PARIS (Reuters) - Entidades de direitos humanos abriram um processo judicial na França acusando o ex-secretário norte-americano de Defesa Donald Rumsfeld de ter sido conivente com a tortura nas prisões mantidas pelos Estados Unidos no Iraque e na base naval de Guantánamo, encravada em Cuba.

Os autores da ação, entre os quais a Federação Internacional de Ligas de Direitos Humanos (FIDH, com sede na França) e o Centro de Direitos Constitucionais (CCR, dos EUA), dizem que Rumsfeld autorizou técnicas de interrogatórios que levaram a abusos contra os direitos dos presos.

O governo dos EUA diz não torturar, embora tenha autorizado vários métodos amplamente condenados por grupos de direitos humanos, como a exposição a temperaturas extremas e a simulação de afogamento.

"Só vamos parar uma vez que as autoridades norte-americanas envolvidas no programa de tortura sejam trazidas à Justiça", disse o diretor do CCR, Michael Ratner, em nota divulgada no site da FIDH.

"Donald Rumsfeld deve entender que não tem onde se esconder. Um torturador é um inimigo da humanidade", acrescentou.

Os autores argumentam na peça inicial, também divulgada no site da FIDH, que, sob a Convenção Contra a Tortura (1984), os tribunais franceses têm jurisdição universal, o que lhes permite julgar estrangeiros por casos ocorridos no exterior.

Eles disseram que Rumsfeld está em visita à França na sexta-feira e deveria ser preso.

"A presença de Rumsfeld em território francês dá às cortes francesas a autoridade para julgá-lo, já que ele ordenou e autorizou a tortura e outros tratamentos desumanos e degradantes contra presos em Guantánamo, Abu Ghraib (Bagdá) e outros lugares", disse a nota da FIDH.

Abu Ghraib é o local onde foram feitas as fotos que chocaram o mundo em abril de 2004, por mostrarem soldados norte-americanos humilhando e intimidando presos.

Ex-prisioneiros da base de Guantánamo estão processando Rumsfeld e dez comandantes militares por tortura e violação de seus direitos religiosos.

O CCR e a FIDH já moveram ações contra Rumsfeld na Alemanha em 2004 e 2006. Os casos foram arquivados, mas o segundo deles deve ter o recurso analisado nesta semana, segundo as entidades.

O Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos, da Alemanha, também participa do processo na França.

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