Morales apresenta projeto de "renda universal" para idosos

segunda-feira, 15 de outubro de 2007 20:54 BRST
 

Por Carlos Alberto Quiroga

LA PAZ (Reuters) - O presidente Evo Morales apresentou na segunda-feira ao Congresso da Bolívia um projeto que cria a primeira renda universal para idosos no país, que seria bancada a partir de janeiro por um novo imposto sobre o petróleo, apesar da rejeição das regiões e das universidades públicas.

Morales disse não temer a já anunciada resistência dos governos municipais e departamentais, bem como das universidades, que a exemplo do tesouro nacional deveriam ceder para o fundo da renda universal 30 por cento da sua participação nos royalties petrolíferos estabelecidos há dois anos.

O presidente disse realizar "um sonho de muito tempo" ao entregar o projeto a seu vice, Álvaro García, que também é presidente do Congresso, em um ato no Palácio Quemado, sede da presidência, em La Paz. Engraxates, artesãos e outros anciões sem aposentadoria foram convidados ao ato.

A renda proposta por Morales seria de cerca de 25 dólares mensais, pagos a maiores de 60 anos. Quem já tiver renda receberá apenas metade do novo benefício, que representa menos de metade do salário mínimo local (equivalente a 70 dólares).

O pagamento dessa renda universal somaria cerca de 190 milhões de dólares, quase o dobro do chamado Bônus Solidário cancelado por Morales com o argumento de que seu financiamento entrou em crise depois da nacionalização petrolífera decretada em 2006.

"Diferentemente do Bonosol que era pago pelas empresas transacionais, agora o Estado vai pagar a renda universal com dignidade e soberania, garante-se a renda e garantem-se nossas empresas, não temos por que vendê-las ou privatizá-las", disse Morales.

Agora a renda não será paga com o patrimônio das empresas privatizadas, e sim com o Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos, que taxa o setor em 32 por cento do valor dos produtos e foi criado em 2005, após uma onda de pressões sociais.