Justiça proíbe imagem de Lula em programa de Patrícia no Ceará

segunda-feira, 25 de agosto de 2008 16:05 BRT
 

FORTALEZA (Reuters) - A Justiça Eleitoral do Ceará proibiu que a candidata Patrícia Saboya (PDT) use as imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Ciro Gomes (PSB) em sua propaganda eleitoral.

A decisão, em caráter liminar, foi dada pelo juiz Darival Beserra Primo, da 82a zona eleitoral de Fortaleza, e atende recurso apresentado pela coligação da prefeita e candidata à reeleição, Luizianne Lins (PT).

A representação solicitava que a candidata Patrícia Saboya se abstivesse de veicular na sua propaganda eleitoral imagem de pessoas filiadas a partidos que não integram sua coligação, em especial do presidente Lula, do deputado Ciro Gomes e do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).

A assessoria jurídica da campanha de Patrícia Saboya já protocolou recurso à decisão, qualificada pelo advogado Carlos Monteiro como "uma nova lei da mordaça".

Segundo ele, a decisão liminar, além de impedir o uso da imagem proíbe invocar nome de pessoas ou opositores que não pertençam à coligação. "Como poderemos criticar a atual gestão municipal sem poder citar o nome do gestor já que ele é candidato?", questionou o advogado.

Para a assessoria de Patrícia houve uma interpretação equivocada sobre o uso da foto de Lula e Ciro Gomes no programa da candidata, uma vez que elas foram associadas ao currículo e à trajetória política da candidata e não para pedir voto.

Patrícia é ex-mulher de Ciro e foi vice-líder do governo federal no Senado.

No programa eleitoral veiculado na tarde desta segunda-feira, na foto apresentada de Patrícia e Lula, a imagem do presidente foi levemente distorcida.

Isabel Mota, assessora jurídica da coligação de Luizianne Lins, afirmou que o recurso utilizado pela concorrente representa um descumprimento da decisão do juiz. Ela adiantou que o fato será comunicado à Justiça Eleitoral.   Continuação...