Justiça nega registro a candidato do DEM em Belo Horizonte

sexta-feira, 25 de julho de 2008 17:47 BRT
 

BELO HORIZONTE (Reuters) - A Justiça Eleitoral de Minas Gerais negou o registro do candidato do Democratas à prefeitura de Belo Horizonte, Gustavo Valadares.

Na decisão, o juiz diretor do Foro Eleitoral da capital, Roberto Messano, acatou impugnação apresentada pelo promotor Luciano França da Silveira Júnior, do Ministério Público Eleitoral, sob alegação de que o vice da chapa, o delegado da Polícia Civil Pitágoras Lincoln de Matos, foi escolhido fora do prazo de 30 de junho, definido pela legislação eleitoral.

Segundo o MP, o DEM fez convenção em 27 de junho, na qual foi decidido delegar ao diretório municipal do partido a indicação do candidato a vice-prefeito, bem como a definição sobre coligações para o pleito de outubro. De acordo com o Ministério Público, a indicação do vice ocorreu apenas em 3 de julho.

"Se o prazo venceu em 30 de junho, a única conclusão técnico-jurídica a que se pode chegar é a de que decisão tomada em 3 de julho é intempestiva, não gerando nenhuma conseqüência aproveitável pelo partido", afirmou Messano em sua sentença.

Para o juiz, apesar de o partido ter definido o cabeça de chapa no prazo correto, a indicação "é ineficaz porque tomada somente em relação ao prefeito, o que agride o princípio da chapa única".

A decisão é de primeira instância e os partidos podem recorrer. De acordo com a Justiça, apesar das candidaturas terem sido indeferidas, os candidatos podem manter os atos de campanha enquanto o recurso não é analisado pelo TRE --que tem prazo até 6 de setembro para julgá-lo.

Segundo a assessoria do DEM, Valadares vai cumprir a agenda prevista para este fim de semana. Em nota, a executiva municipal do partido afirmou que o recurso deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral até a próxima segunda-feira.

O Democratas afirma que não há irregularidade na escolha do vice porque "não há previsão legal em contrário e o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade e em diversas oportunidades, manifestou-se pela possibilidade da convenção municipal delegar poderes a outro órgão partidário para que escolha candidatos ou até mesmo formalize coligações."

(Reportagem de Marcelo Portela)