5 de Agosto de 2008 / às 16:52 / 9 anos atrás

Eleição, obstruções e recesso branco adiam votações do Congresso

Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - Com as eleições municipais, o Congresso volta do recesso já pensando em nova parada e com poucas chances de votar, nos próximos meses, projetos relevantes que aguardam a apreciação de deputados e senadores.

Os parlamentares devem trabalhar em algumas semanas de agosto e setembro para destravar as pautas do Senado e da Câmara, obstruídas por medidas provisórias (MPs) enviadas pelo Executivo, mas mesmo isso será dificultado por táticas de obstrução que continuam em curso.

Matérias polêmicas, como as reformas tributária e política, no entanto, só voltarão a ser discutidas a partir de outubro.

“Eleições municipais sempre atrapalham os trabalhos do Congresso, pois é quando o parlamentar, sobretudo o deputado federal, planta a semente do sucesso eleitoral. Há os deputados que são candidatos. Outros ajudam a fazer campanha. Além disso, há os que têm votações dispersas e precisam percorrer muitas cidades”, disse à Reuters Paulo Kramer, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Os parlamentares ainda não chegaram a um acordo sobre os períodos de votações e quando se dedicarão apenas às campanhas, o chamado recesso branco. A partir desta terça-feira, os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidirão com os líderes partidários quando serão feitos os chamados “esforços concentrados.”

Mas, mesmo que definam as prioridades, deputados e senadores terão primeiro que votar as medidas provisórias editadas pelo Executivo que trancam a pauta do Legislativo.

Chinaglia pretende condicionar a definição de recessos brancos ao resultado das votações das primeiras semanas de agosto. O deputado sabe, entretanto, que será difícil convencer os colegas.

“Pretendo trabalhar todas as semanas, mas essa não é uma proposta fácil de ser viabilizada”, disse o presidente da Câmara. “No primeiro semestre, foi cogitado que poderia haver acordo em torno de determinadas matérias e, se conseguíssemos dar velocidade a elas e votássemos em tempo menor, aí poderia se cogitar não se trabalhar todas as semanas desses dois meses que antecedem as eleições -- até porque não é real imaginar que os deputados e senadores não participem do processo eleitoral.”

Líder do Democratas na Câmara e candidato à prefeitura de Salvador, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) argumentou que basta o presidente da Câmara convocar sessões deliberativas para garantir quorum, pois o regimento da Casa determina o corte do ponto dos deputados que faltarem às sessões de votação e não apresentarem justificativas.

“O candidato que não puder ir a Brasília que assuma o ônus, tome falta e seja descontado em seu salário. Nos dias em que eu não comparecerei por causa da campanha, não aceitarei receber um só centavo. Cada deputado vai ter que arcar com a sua responsabilidade, sabendo a sua prioridade”, disse ACM Neto.

PROJETOS POLÊMICOS

Já o presidente do Senado defende o estabelecimento do chamado recesso branco para que os senadores possam permanecer em seus estados fazendo campanha na última semana deste mês e na segunda quinzena de setembro. “Essa proposta é razoável dentro desse objetivo de compatibilização da eleição com o trabalho legislativo”, afirmou Garibaldi.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o esforço concentrado será suficiente para destravar a pauta da Casa. “Não temos coisas emergenciais na agenda. As matérias estão em dia. Estamos esperando os projetos chegar da Câmara. Os problemas estão na Câmara,” declarou Jucá.

A maioria dos parlamentares concorda, no entanto, que dificilmente projetos polêmicos serão votados antes de outubro. Os deputados, por exemplo, não retomarão as discussões sobre a Contribuição Social para a Saúde (CSS) antes do resultado das eleições. A instituição de novo tributo é impopular e pode prejudicar a campanha eleitoral, acreditam.

Além disso, os governos federal e estaduais e as prefeituras ainda não chegaram a um acordo sobre a proposta de reforma tributária, que tramita na Câmara. “A reforma tributária ainda vai demorar muito. Não há consenso,” sentenciou o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).

O Executivo tenta também ressuscitar o debate sobre a reforma política, mas ainda não obteve a simpatia dos parlamentares. “A reforma política ficará para 2009. É muito difícil discuti-la com as eleições, a ressaca das eleições e precisando votar o Orçamento,” disse Jucá.

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