Eleição, obstruções e recesso branco adiam votações do Congresso

terça-feira, 5 de agosto de 2008 13:49 BRT
 

Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - Com as eleições municipais, o Congresso volta do recesso já pensando em nova parada e com poucas chances de votar, nos próximos meses, projetos relevantes que aguardam a apreciação de deputados e senadores.

Os parlamentares devem trabalhar em algumas semanas de agosto e setembro para destravar as pautas do Senado e da Câmara, obstruídas por medidas provisórias (MPs) enviadas pelo Executivo, mas mesmo isso será dificultado por táticas de obstrução que continuam em curso.

Matérias polêmicas, como as reformas tributária e política, no entanto, só voltarão a ser discutidas a partir de outubro.

"Eleições municipais sempre atrapalham os trabalhos do Congresso, pois é quando o parlamentar, sobretudo o deputado federal, planta a semente do sucesso eleitoral. Há os deputados que são candidatos. Outros ajudam a fazer campanha. Além disso, há os que têm votações dispersas e precisam percorrer muitas cidades", disse à Reuters Paulo Kramer, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Os parlamentares ainda não chegaram a um acordo sobre os períodos de votações e quando se dedicarão apenas às campanhas, o chamado recesso branco. A partir desta terça-feira, os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidirão com os líderes partidários quando serão feitos os chamados "esforços concentrados."

Mas, mesmo que definam as prioridades, deputados e senadores terão primeiro que votar as medidas provisórias editadas pelo Executivo que trancam a pauta do Legislativo.

Chinaglia pretende condicionar a definição de recessos brancos ao resultado das votações das primeiras semanas de agosto. O deputado sabe, entretanto, que será difícil convencer os colegas.

"Pretendo trabalhar todas as semanas, mas essa não é uma proposta fácil de ser viabilizada", disse o presidente da Câmara. "No primeiro semestre, foi cogitado que poderia haver acordo em torno de determinadas matérias e, se conseguíssemos dar velocidade a elas e votássemos em tempo menor, aí poderia se cogitar não se trabalhar todas as semanas desses dois meses que antecedem as eleições -- até porque não é real imaginar que os deputados e senadores não participem do processo eleitoral."   Continuação...