29 de Novembro de 2007 / às 00:33 / em 10 anos

Congresso dos EUA pode renovar "fast-track" se Doha "destravar"

Por Doug Palmer

WASHINGTON (Reuters) - O Congresso dos EUA pode renovar rapidamente o chamado “fast-track” (autoridade presidencial para negociar tratados comerciais) caso haja avanços na negociação da Rodada Doha, disse um analista na quarta-feira.

Autoridades do Brasil e da Índia recentemente se queixaram da falta de autonomia da Casa Branca para negociar o tratado comercial global, cujas discussões se arrastam há seis anos.

O “fast-track”, que expirou em junho, obriga o Congresso a sancionar ou rejeitar na íntegra os tratados negociados pela Casa Branca. Como qualquer acordo costuma ter alguns artigos impopulares, o “fast-track” é considerado uma ferramenta essencial para impedir que os parlamentares desfigurem os acordos.

Desde que a oposição democrata assumiu a maioria parlamentar, o Congresso dos EUA demora na aprovação de acordos bilaterais de livre-comércio com o Peru, o Panamá, a Colômbia e a Coréia do Sul.

Mas provavelmente haveria uma rápida renovação do “fast-track” caso haja um acordo atrativo da Rodada Doha em vista, segundo Dan Griswold, diretor do Centro de Estudos da Política Comercial, do Instituto Cato.

“Se (os negociadores) conseguissem bater o martelo em um acordo abrangente, que tivesse ganhos reais no acesso a mercados para agricultores, empresas e prestações de serviço norte-americanos, acho que seria possível fazer esse Congresso prorrogar a autoridade de promoção comercial para este objetivo único”, disse Griswold à Reuters.

O histórico das votações mostra que os democratas se entusiasmam mais com acordos multilaterais, como a Rodada Uruguai do Gatt, em 1994, do que com pactos comerciais bilaterais ou regionais, segundo Griswold.

A representante comercial dos EUA, Susan Schwab, disse neste mês, reagindo à pressão dos parceiros de negociação, estar confiante de que o Congresso renovaria o “fast-track” se houver um acordo à mão. Para Schwab, recorrer à falta do “fast-track” é “uma desculpa para não participar” das negociações.

Ed Gresser, diretor de mercados globais do Instituto de Política Progressista, concordou que a falta do “fast-track” não é um obstáculo insuperável para a Rodada Doha. Mas sua prorrogação depende da opinião dos principais pré-candidatos democratas à Presidência.

“Se acontecer (uma solução da Rodada Doha), ela vai despencar sobre o Congresso e os candidatos presidenciais”, disse Gresser, acrescentando que o tema não está chamando a atenção na campanha eleitoral.

Se a disputa democrata estiver muito acirrada, os principais candidatos podem relutar em apoiar a renovação do “fast-track”, por medo de perderem votos, argumentou Gresser.

Já Griswold duvida até mesmo que o Congresso chegue a tratar do assunto. “Uma solução na Rodada Doha neste momento está distante, porque os principais ‘players’ não parecem dispostos a tratar seriamente”, afirmou.

Os principais países em desenvolvimento pressionam Estados Unidos e União Européia a reduzirem suas tarifas e subsídios agrícolas, enquanto os países ricos exigem uma maior abertura nos mercados globais de serviços e produtos industriais.

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