Justiça mantém veto ao uso da imagem de Lula por Patrícia Saboya

quarta-feira, 27 de agosto de 2008 20:54 BRT
 

FORTALEZA (Reuters) - A Justiça Eleitoral do Ceará manteve, em caráter liminar, a decisão que proíbe a candidata à prefeita de Fortaleza, Patrícia Saboya (PDT), de utilizar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Ciro Gomes (PSB) em sua propaganda eleitoral.

A juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Nailde Pinheiro Nogueira deferiu parcialmente a liminar encaminhada pela coligação de Patrícia Saboya. Ela proibiu o uso da imagem, mas permitiu que a candidata invoque em seu programa nomes de pessoas que não sejam filiadas aos partidos que integram a sua coligação.

A ação cautelar acompanhada de pedido de liminar foi apresentada pela coligação da candidata do PDT na segunda-feira.

Ela contestou decisão favorável à representação apresentada pela coligação da prefeita e candidata a reeleição, Luizianne Lins (PT). A ação solicitava que a candidata Patrícia Saboya se abstivesse de veicular na sua propaganda eleitoral imagem de pessoas filiadas a partidos que não integram sua coligação.

No seu parecer, a juíza Maria Nailde Pinheiro diz que "não concorda nem encontra amparo legal para se restringir definitivamente que candidatos invoquem nomes de autoridades públicas, mesmo que filiadas a outros partidos políticos."

Ela justifica ainda que certos candidatos "fazem propagandas ressaltando projetos realizados com o apoio, não político, mas institucional, das pessoas que detém a representatividade governamental e do povo."

Finalmente, a magistrada deixa clara a proibição de veiculação de imagens, fotos, reportagens, matérias jornalísticas e participação presencial de filiados à outras agremiações partidárias.

Os advogados de ambas as coligações já avisaram que vão recorrer da decisão da juíza. Carlos Macedo, da coligação de Patrícia Saboya vai entrar com agravo regimental solicitando que seja apreciada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral a parte da ação que foi negada pela juíza.

Já a advogada Isabel Mota, da coligação de Luizianne, informou que também vai recorrer para garantir que a decisão anterior seja mantida na íntegra. A advogada afirmou que a coligação não se opõe que a adversária invoque sua história pessoal, "a gente respeita." (Reportagem de Clara Guimarães)