Constituição não é mais negociável, anuncia governo boliviano

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008 20:45 BRST
 

Por Carlos Alberto Quiroga

LA PAZ (Reuters) - Cinco dias antes de um esperado diálogo com os governadores regionais da Bolívia, majoritariamente de oposição, o governo do presidente Evo Morales avisou nesta quarta-feira que a nova Constituição "plurinacional" do país já não é negociável.

A reunião do dia 7 é considerada decisiva para baixar a tensão política nesse país do altiplano, onde a "revolução democrática e cultural" do mandatário indígena enfrenta uma dura oposição de setores conservadores liderados pelos governadores.

Cinco dos nove governadores rejeitaram o novo texto constitucional e proclamaram autonomias de fato em dezembro, no maior desafio enfrentado em quase dois anos de mandato por Morales, que desfruta de firme apoio de governos como os da Argentina, Brasil, Cuba e Venezuela.

O ministro de Governo, Alfredo Rada, disse nesta quarta-feira que, apesar da decisão de iniciar um diálogo "aberto e sem condições", Morales não tem atribuições para colocar em negociação uma Constituição já aprovada legalmente.

"Todos os requisitos da lei foram cumpridos pela Assembléia Constituinte para a aprovação da nova Carta Magna que vai ser submetida ao povo em referendo. Imagine realizar uma negociação sobre esse assunto. Isso não é mais possível", afirmou a jornalistas.

Não houve uma reação imediata dos governadores rebeldes, que ao anunciar o diálogo disseram que o tema da mudança constitucional teria de estar na agenda.

Rada ressaltou que a nova Constituição "não é mais atribuição do Poder Executivo, não é patrimônio do governo nacional nem sequer da Assembléia Constituinte, (mas ) é um patrimônio do povo boliviano e será submetida a referendo."

Ele insistiu que o governo tem "a melhor das disposições para o diálogo, de tal modo que o que o país está esperando hoje, ou seja, um processo de conciliação nacional, aconteça."

Horas antes da declaração de Rada, dois dos governadores rebeldes, Mario Cossío, de Tarija, e Manfred Reyes Villa, de Cochabamba, expressaram confiança no diálogo, ambos fazendo referências semelhantes a que nenhum tema seja excluído das conversações marcadas para o palácio governamental Quemado, em La Paz.

O governador de Santa Cruz, Rubén Costas, mantém-se em silêncio desde que, no dia 27 de dezembro, anunciou que irá à reunião com Morales sem ceder "nem um milímetro" na exigência de autonomia para esse rico Estado, no leste do país. Santa Cruz possui um terço do território nacional e é responsável por aproximadamente um quarto do PIB.