23 de Outubro de 2007 / às 11:32 / em 10 anos

UE propõe "blue card" para imigrantes qualificados

Por Ingrid Melander

BRUXELAS (Reuters) - A União Européia pretende criar um cartão azul (“blue card”) para atrair imigrantes altamente qualificados com benefícios financeiros e habitacionais, além de menos burocracia.

O bloco de 27 países tenta competir com o “green card” norte-americano e com iniciativas de outros países desenvolvidos na disputa pela mão-de-obra estrangeira mais capacitada, cada vez mais importante nessas economias ricas por causa do envelhecimento da população nativa.

O novo esquema, proposto na terça-feira pela Comissão Européia, oferecia aos candidatos uma via rápida para obter vistos de trabalho.

Também haveria facilidades para que o candidato fosse trabalhar em outro país da UE, recebesse seus familiares, tivesse acesso a moradias públicas e recebesse facilidades para obter o visto de permanência definitiva.

Para se candidatar a um “blue card”, o candidato precisaria ter contrato de trabalho de pelo menos um ano na UE, recebendo mais que o triplo do salário mínimo local, além de seguro-saúde.

O objetivo da proposta aprovada na terça-feira pelo Poder Executivo do bloco é “melhorar a capacidade da UE de atrair e, onde necessário, manter trabalhadores altamente qualificados”.

“A UE como um todo parece não ser considerada atraente por profissionais altamente qualificados num contexto de competição internacional altíssima”, diz o texto, referindo-se particularmente aos EUA e ao Canadá.

O novo sistema precisa ser aprovado por todos os 27 países da UE, e em alguns deles -- especialmente na Alemanha -- deve haver resistências.

O portador do novo visto poderia receber a companhia de sua família no máximo seis meses após solicitar, e sem precisar provar que o(a) imigrante tem uma perspectiva razoável de obter o visto de residência permanente.

O estrangeiro com um “blue card” seria tratado como os cidadãos da UE no que diz respeito a benefícios fiscais, assistência social e pagamento de pensões quando se transferir a outro país.

Também teria direito a moradia pública e bolsas de estudo, mas cada país pode decidir que isso só valha depois de transcorridos três anos de permanência.

O “blue card” seria válido por até dois anos, renováveis. Mas pode ser cancelado caso o detentor perca o emprego e passe mais de três meses desempregado.

A Comissão Européia também vai propor facilidades para a obtenção do “blue card” por jovens imigrantes qualificados.

Os menores de 30 anos precisariam ganhar apenas o dobro do salário mínimo, e não o triplo. Os governos podem suspender a exigência salarial caso o candidato tenha se graduado ou pós-graduado num país da UE.

Caso o esquema seja aceito, os países da UE terão dois anos para implantá-lo.

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