23 de Outubro de 2007 / às 01:37 / 10 anos atrás

Convergência faz Anatel avaliar reestruturação da agência

Por Alberto Alerigi Jr.

FLORIANÓPOLIS (Reuters) - O rápido desenvolvimento da tecnologia e a intensa competição da indústria está obrigando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar estudos para sua reestruturação, uma década após ter sido criada, afirmou nesta terça-feira o presidente da autarquia, Ronaldo Sardenberg.

"Está em processo uma mudança de paradigma. O animal que temos que domar agora não é o mesmo que tínhamos 10 anos atrás", disse Sardenberg a jornalistas durante a feira de telecomunicações Futurecom. Há três meses no comando da agência, o embaixador defende uma busca de agilidade do órgão que foque suas equipes em temas específicos, e não em tecnologias.

A avaliação de Sardenberg é que há trabalho duplicado em assuntos semelhantes, como a banda larga sem fio. Atualmente, a agência está envolvida em dois processos de licitação de frequências de tecnologias de acesso rápido à Internet sem fio --a terceira geração da telefonia celular e o padrão WiMax.

"Estamos avaliando estratégias possíveis para sermos mais ágeis e há nisso um consenso dentro da casa. Nesse setor 10 anos valem 50 anos", disse Sardenberg.

Entre os temas a serem discutidos pela agência nos próximos três meses está capacitação dos funcionários aos novos tempos de convergência tecnológica, onde chamadas telefônicas podem ser feitas pela Internet, celular, por redes tradicionais de telefonia fixa e até pela TV digital.

Além da capacitação, Sardenberg citou que a agência precisa de um plano de carreiras mais adequado.

"As pessoas quando fazem concurso para ingressar na Anatel têm que ter perspectivas. Entrar numa organização e não ter nenhum lugar para fazer gol é difícil", disse o presidente da agência, citando situação de salários baixos que fazem com que profissionais migrem para a iniciativa privada.

Apesar das críticas de segmentos do governo contra as agências regulatórias, iniciada com os problemas da Anac (aviação civil), Sardenberg se mostra tranquilo quanto ao papel da autarquia de ser "catalisadora de políticas governamentais" e de promoção da competição entre empresas e oferta de serviços aos usuários.

"Fui indicado e tenho a confiança do presidente da República (Luis Inácio Lula da Silva)," disse Sardenberg.

Nas últimas semanas, a Anatel vem sendo pressionada a colocar em andamento os processos de licitação de faixas de frequência 3G e de redes banda larga sem fio WiMax, adiados várias vezes, bem como sua avaliação sobre o acordo em que a Telefónica adquiriu parte do controle da Telecom Italia .

As empresas espanhola e italiana possuem operação celular em áreas coincidentes do Brasil e a agência precisa se manifestar, impondo ou não restrições, para que o negócio possa ser concluído no exterior.

Segundo Sardenberg, a licitação 3G será levada em breve ao conselho diretor da agência e a previsão dele é que o edital do leilão de frequências seja divulgado no início deste mês. Quanto à licitação de faixas WiMax, o presidente da Anatel evitou falar em prazos. "Há sim interesse claro em fazer esse processo avançar", limitou-se a dizer. Já sobre a questão Telefónica-Telecom Italia, Sardenberg disse esperar que "no correr de outubro se possa chegar a uma decisão".

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