13 de Outubro de 2008 / às 15:32 / 9 anos atrás

Minc prevê licença de Jirau este ano e descarta falta de crédito

RIO DE JANEIRO, 13 de outubro (Reuters) - Apesar das novas exigências impostas pelo Ministério do Meio Ambiente, a licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), deve sair ainda este ano, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

"Minha aposta é que saia ainda esse ano, sobretudo pelo apoio da AGU (Advocacia Geral da União) e do Ibama", afirmou Minc a jornalistas, após participar de um seminário internacional no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Minc, a mudança no eixo do projeto solicitada pelo consócio vencedor do leilão não provoca impactos adicionais ao meio ambiente, e essa é uma questão praticamente superada.

Alegando reduzir o impacto ambiental, por fazer menos escavações, o consórcio vencedor, liderado pela Suez Energy Brasil, alterou a localização da usina em 9 quilômetros, o que provocou o protesto do consórcio perdedor, liderado por Furnas e Odebrecht.

O ministro frisou que as novas exigências impostas visam atender pareceres jurídicos da AGU.

"A nosssa questão é ambiental, e do ponto de vista estritamente ambiental não há impacto com a mudança. O problema é mais jurídico que ambiental", disse Minc.

No próximo dia 15 de outubro, o consórcio vencedor apresentará as solução para as exigências adicionais impostas pelo ministério e pela AGU.

As novas obrigações incluem um aporte de 30 milhões de reais em saneamento básico na cidade de Porto Velho; a adoção de duas unidades federais (parques, por exemplo); criação de uma central de monitoramento de duas reservas indígenas na região; investimento de três milhões de reais no batalhão florestal da localidade; e aplicação de três milhões nos bombeiros da região.

"Isso é mitigação de um grande empreendimento, não é nem compensação", avaliou Minc

SEM CRISE

O ministro acrescentou que não obteve informações de que os consórcios vencedores dos leilões para a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, poderiam enfrentar algum problema para executar as obras por conta da crise internacional

Minc lembrou que a construção das duas usinas, que juntas vão gerar cerca de 6 mil megawatts de energia elétrica, é fundamental para garantir energia limpa no país. Ele manifestou preocupação com o avanço das térmicas movidas à óleo combustivel e à carvão nos últimos leilões do governo para contratos de energia dos próximos anos .

Ele lembrou que o plano de Mundança Climática, do ministério, prevê a manutenção ou ampliação do percentual de energia renovável na matriz brasileira.

"Se nós não damos as licenças vão ter mais térmicas à óleo e à carvão. Isso significa mais emissão. Se enrolamos e não damos licença como vamos recusar as térmicas", declarou.

A crise também não deve afetar as captações para o Fundo Amazônia, criado pelo governo federal este ano. Segundo Minc, o ministério negocia com Coréia, Japão e Suécia aportes de recursos. Até o momento, apenas a Noruega assinou um memorando de entendimentos para aportar cerca de 140 milhões de dólares na preservação da floresta amazônica até 2015.

O ministro não acredita que a crise financeira internacional possa prejudicar a captação de recursos do fundo criado em julho.

"Eles estão fazendo seguro de vida e planetário. Isso independe da turbulência do mercado", disse Minc, que anunciou que a primeira reunião do Fundo será no dia 24 de outubro, quando serão traçadas as prioridades de investimentos.

De acordo com o diretor do departamento de meio ambiente do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello, presente ao evento, "os valores dos aportes (no Fundo Amazônia) são infinitamente inferiores aos valores envolvidos na crise. São valores insiginificantes e o Fundo vem para resolver uma agenda mundial", afirmou à Reuters.

Por Rodrigo Viga Gaier; Edição de Denise Luna

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