Minc prevê licença de Jirau este ano e descarta falta de crédito

segunda-feira, 13 de outubro de 2008 12:29 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 13 de outubro (Reuters) - Apesar das novas exigências impostas pelo Ministério do Meio Ambiente, a licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), deve sair ainda este ano, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

"Minha aposta é que saia ainda esse ano, sobretudo pelo apoio da AGU (Advocacia Geral da União) e do Ibama", afirmou Minc a jornalistas, após participar de um seminário internacional no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Minc, a mudança no eixo do projeto solicitada pelo consócio vencedor do leilão não provoca impactos adicionais ao meio ambiente, e essa é uma questão praticamente superada.

Alegando reduzir o impacto ambiental, por fazer menos escavações, o consórcio vencedor, liderado pela Suez Energy Brasil, alterou a localização da usina em 9 quilômetros, o que provocou o protesto do consórcio perdedor, liderado por Furnas e Odebrecht.

O ministro frisou que as novas exigências impostas visam atender pareceres jurídicos da AGU.

"A nosssa questão é ambiental, e do ponto de vista estritamente ambiental não há impacto com a mudança. O problema é mais jurídico que ambiental", disse Minc.

No próximo dia 15 de outubro, o consórcio vencedor apresentará as solução para as exigências adicionais impostas pelo ministério e pela AGU.

As novas obrigações incluem um aporte de 30 milhões de reais em saneamento básico na cidade de Porto Velho; a adoção de duas unidades federais (parques, por exemplo); criação de uma central de monitoramento de duas reservas indígenas na região; investimento de três milhões de reais no batalhão florestal da localidade; e aplicação de três milhões nos bombeiros da região.

"Isso é mitigação de um grande empreendimento, não é nem compensação", avaliou Minc   Continuação...