OEA envia missão à Europa para discutir repressão a imigrantes

quinta-feira, 26 de junho de 2008 20:39 BRT
 

WASHINGTON (Reuters) - A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou na quinta-feira o envio de uma missão de alto escalão a países-membros da União Européia (UE) a fim de obter informações e conversar sobre as implicações da diretiva de imigração aprovada recentemente pelo bloco.

A chamada "Diretiva de Retorno" torna mais grave o crime da imigração ilegal ao permitir a detenção por até 18 meses de pessoas sem visto, que ainda enfrentariam dificuldades maiores para ingressar nos 27 países que fazem parte da UE.

O Conselho Permanente da OEA pediu à missão "buscar, por meio do diálogo, soluções práticas a inquietudes manifestadas por alguns países-membros (da OEA) a respeito da citada diretiva."

Os 34 países-membros da entidade americana disseram-se preocupados com "as leis e as medidas adotadas por alguns Estados e que podem restringir os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos migrantes."

A OEA lembrou que os países do mundo todo precisam cumprir suas obrigações em conformidade com as leis internacionais, incluindo a proteção aos direitos humanos e procurando garantir o pleno respeito aos imigrantes.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou que, para os países do continente americano, as migrações representam um "tema muito delicado" que não pode ser tratado exclusivamente do ponto de vista jurídico ou policial.

"Temos de reconhecer que, em um momento de globalização como o que vivemos hoje, esse é um tema essencialmente econômico e social porque as pessoas dirigem-se para os locais onde há emprego; e esse é um fenômeno natural que não vamos conseguir interromper e nem eliminar por meio exclusivamente de ações punitivas", argumentou Insulza.

O diplomata afirmou ainda que a única forma de regular os fluxos migratórios seria agir com "base na cooperação, no diálogo franco e com um enfoque multilateral. Creio ser um erro, portanto, colocar as leis na frente da discussão dos temas."

A Comissão Européia (Poder Executivo da UE) calcula que haja 8 milhões de imigrantes "sem documentos" dentro do bloco.   Continuação...