ONU cobra mais empenho do Brasil por direitos indígenas

segunda-feira, 25 de agosto de 2008 20:36 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - Os índios brasileiros precisam ter mais controle sobre suas comunidades, disse um relator de direitos humanos da ONU na segunda-feira, enquanto o Supremo Tribunal Federal prepara sua decisão sobre a polêmica demarcação da terra indígena Raposa-Serra do Sol (RR).

James Anaya, relator especial de direitos indígenas da ONU, disse que a Constituição brasileira é uma das mais avançadas do mundo nesse campo, mas que o governo ainda precisa se empenhar mais em permitir, na prática, a autodeterminação dos povos indígenas.

"Tornou-se evidente para mim que os povos indígenas frequentemente não controlam as próprias decisões que afetam seu cotidiano e suas terras, mesmo quando suas terras foram oficialmente demarcadas e registradas", disse Anaya em entrevista coletiva ao final de uma semana de visita ao país.

Há 750 mil indígenas entre os 185 milhões de brasileiros, e suas terras equivalem a 12 por cento do território nacional.

O STF deve decidir na quarta-feira sobre um pedido de anulação da demarcação da terra indígena em Roraima, homologada há três anos pelo governo Lula.

Latifundiários, madeireiras e mineradoras mantêm atritos freqüentes com índios no Brasil, e alegam que as reservas obstruem o progresso.

No caso de Roraima, a disputa começou em abril, quando a polícia tentou retirar plantadores de arroz da reserva. Os fazendeiros, que se dizem donos da terra, reagiram contratando pistoleiros, bloqueando estradas e explodindo pontes. Dez índios ficaram feridos num confronto em maio, quando um fazendeiro foi preso.

Anaya também condenou as atitudes "paternalistas" do governo e de ONGs, o que estaria impedindo os índios de estabelecerem suas prioridades e administrarem os programas destinados a beneficiá-los.

"Observei uma escassez e uma falta de uso eficiente de recursos devotados a programas muito necessários para os povos indígenas", disse ele.

(Reportagem de Ana Nicolaci da Costa)