Justiça confirma presença de Aécio em programa de Lacerda em BH

terça-feira, 26 de agosto de 2008 17:49 BRT
 

BELO HORIZONTE (Reuters) - A Justiça Eleitoral mineira negou nesta terça-feira liminar com efeito suspensivo contra decisão judicial que permitiu a participação do governador Aécio Neves (PSDB) em programas eleitorais do candidato do PSB à prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

A liminar foi pedida pela candidata do PCdoB, Jô Moraes, em recurso contra decisão do juiz Marcos Flávio Lucas Padula, da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da capital. Na semana passada, o juiz já havia negado ação da campanha comunista contra depoimentos de Aécio nos programas socialistas.

A Justiça ainda deve analisar o mérito, não só do recurso da candidatura comunista, como também do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, igualmente contrário à decisão de Padula.

A Procuradoria Regional Eleitoral opina pela anulação do processo pelo fato de o magistrado não ter dado vistas da ação ao MP e à outra parte --no caso, o candidato Márcio Lacerda-- antes da decisão.

A ação contra a participação de Aécio nos programas e inserções do PSB foi encaminhada à Justiça com base na Resolução 22.718/08 do TSE. O advogado Luiz Gustavo Scarpelli argumenta que por ser filiado a partido que não pertence à coligação o governador não poderia dar depoimentos para o candidato socialista.

O PSDB ficou fora da aliança que apóia Lacerda depois que a direção nacional do PT vetou coligação com os tucanos na capital mineira. Na decisão de primeira instância, o juiz avalia que, como o PSDB não tem candidato majoritário, os filiados ao partido podem apoiar qualquer concorrente no pleito. (Reportagem de Marcelo Portela)