November 30, 2007 / 11:19 AM / 10 years ago

Sob críticas, Correa inaugura Constituinte

4 Min, DE LEITURA

Por Alexandra Valencia

MONTECRISTI, Equador (Reuters) - O presidente do Equador, Rafael Correa, inaugurou na sexta-feira a Assembléia Constituinte, que imediatamente suspendeu temporariamente o funcionamento do Congresso, despertando criticas de autoritarismo contra o governo.

A assembléia de 130 membros se declarou plenipotenciária, o que lhe permite adotar várias resoluções destinadas a alterar a estrutura do Estado e instaurar um sistema socialista.

A Constituinte já havia tomado posse e escolhido seu presidente na quinta-feira, quando também confirmou a permanência de Correa no cargo. Na sexta-feira, o presidente nacionalista abriu oficialmente os trabalhos, que devem durar 180 dias --prorrogáveis por mais 60.

Os constituintes também decidiram colocar o Congresso em recesso até que a nova Constituição seja submetida a referendo, em 2008. Pesquisas mostram que o Parlamento é uma das instituições mais desprestigiadas do Equador.

"A assembléia é o início da revolução cidadã, a mudança radical que tanto anseia o povo equatoriano", disse Correa, em discurso a centenas de convidados, prometendo também "uma mudança radical nas estruturas vigentes".

"Estão dando a uma só pessoa o controle sobre os poderes do Estado. Isso viola e contraria a vontade popular", queixou-se o constituinte Gilmar Gutiérrez, do partido Sociedade Patriótica.

Resignado, o presidente do Congresso, Jorge Cevallos, disse que "os equatorianos votaram neles (constituintes) e agora terão de agüentar o que fizerem". "Os equatorianos é que vão decidir sobre seu futuro", acrescentou, numa referência ao referendo de 2008 sobre a nova Constituição.

Correa minimizou as críticas, dizendo que as mudanças "são coisas boas porque há um projeto nacional".

Cerca de 3.000 equatorianos foram assistir a cerimônia em Montecristi, uma pequena comunidade de artesãos, transformada em importante centro político desde a decisão de Correa de construir um complexo urbanístico de 4.000 metros quadrados para abrigar os constituintes.

"Estamos aqui para velar para que a assembléia cumpra o que nos ofereceu e que possamos melhorar nossa vida", disse o camponês Fabián Navarrete, que vive da fabricação de chapéus de palha.

O dia também teve uma homenagem de Correa a Eloy Alfaro, que presidiu o país no começo do século 20, quando promoveu grandes reformas políticas. "Vamos seguir suas pegadas. Nesta hora de revolução e esperança, lhe dizemos: 'Fique tranqüilo, meu general"', disse Correa, ao transferir os restos mortais de Alfaro, nascido em Montecristi, para um mausoléu construído na sede da Constituinte.

O presidente da Assembléia, Alberto Acosta, aproveitou seu discurso para lançar uma mensagem ao presidente da vizinha Colômbia, Alvaro Uribe, que estava presente à cerimônia: "Conte conosco como aliados para conseguir a paz (com a guerrilha Farc), para que nossos irmãos colombianos possam viver em paz."

O ex-presidente norte-americano Jimmy Carter enviou nota aos constituintes conclamando-os a trabalhar com liberdade e democracia e a usar os direitos humanos como base para uma nova Constituição.

Para Carter, a Constituinte "tem a responsabilidade de definir, através do diálogo e do acordo, um novo pacto social para a luta efetiva contra a pobreza, a desigualdade e a exclusão, num marco de participação democrática", afirmou.

Por Alexandra Valencia, com colaboração de Alonso Soto

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