5 de Dezembro de 2007 / às 23:39 / 10 anos atrás

Comissária da ONU critica prisões e violência policial no Brasil

Por Andrei Khalip

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Louise Arbour, criticou na quarta-feira as ações policiais violentas nas favelas cariocas e a superlotação nas prisões brasileiras.

Horas antes da declaração dela, cerca de 700 policiais com apoio de helicópteros e blindados invadiram a favela da Penha, numa operação contra traficantes. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas.

Arbour disse a jornalistas que responder à criminalidade com "violência patrocinada pelo Estado, ou seja, com medidas repressivas muito robustas, escalando para operações cada vez mais de tipo militar", é uma política muito arriscada, e que os métodos ilegais no policiamento só exacerbam a violência.

A comissária, que passou três dias no Brasil a convite do governo, disse que suas críticas se baseiam em casos documentados e examinados pela ONU e por ONGs.

Philip Alston, relator especial da ONU para execuções extrajudiciais, disse em novembro que a polícia brasileira costuma assassinar suspeitos deliberadamente e que alguns agentes participam do crime organizado.

Só nos primeiros dez meses do ano, a polícia do Rio de Janeiro matou 1.072 suspeitos, 20 por cento a mais que no mesmo período de 2006. Em junho, uma operação particularmente violenta provocou 19 mortes e foi qualificada de "massacre" por entidades de direitos humanos.

"Se um governo não pode garantir que seus agentes legais operem dentro da lei, ele não tem esperança de impor a lei para o público como um todo", disse Arbour.

O Brasil tem uma das maiores taxas mundiais de homicídios, e o Rio é uma das cidades mais violentas do mundo.

Sobre o sistema carcerário, Arbour citou o recente caso da menina de 15 anos que, presa numa cela com 20 homens no interior do Pará, sofreu abusos sexuais recorrentes.

Ela disse esperar que a repercussão do caso "garanta que ele não se repita e ainda mais que ele não seja sistemático no sistema carcerário brasileiro".

Arbour disse que o caso da menina no Pará mostra que muitos suspeitos são presos sem passarem por um juiz. Chama a atenção também, segundo ela, para um sistema carcerário notoriamente superlotado e que precisa ser "muito cuidadosamente reexaminado".

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below