August 22, 2008 / 12:16 AM / 9 years ago

Jô tenta barrar depoimento de Aécio em programa de socialista

5 Min, DE LEITURA

BELO HORIZONTE (Reuters) - A candidata do PCdoB à prefeitura de Belo Horizonte, Jô Moraes, entrou nesta quinta-feira com representação na Justiça Eleitoral contra a participação do governador Aécio Neves (PSDB) nos programas eleitorais de Márcio Lacerda (PSB).

O caso está a cargo do juiz Marcos Flávio Lucas Padula, da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, que, segundo o TRE, deve tomar uma decisão na sexta-feira.

Aécio é um dos principais articuladores da campanha de Lacerda, ao lado do prefeito Fernando Pimentel (PT), mas o PSDB não integra formalmente a coligação, porque teve sua participação vetada pelo PT nacional.

Segundo o advogado Luiz Gustavo Scarpelli, autor da representação em nome da candidatura comunista, isso impede que depoimentos do governador sejam usados nos programas e inserções diárias de Lacerda.

"Se há exigência legal de se formalizar as coligações, não é possível ter uma coligação informal", disse Scarpelli à Reuters.

RESOLUÇÃO DO TSE

Na representação, Scarpelli argumenta que a participação do governador nos programas fere o artigo 37 da Resolução 22.718/08 do TSE, que impede cidadãos filiados a partidos políticos que não integrem uma coligação de darem depoimentos de apoio. "A ação é contra o cidadão Aécio Neves, que é ligado a um partido que não integra a coligação", ressalta o advogado. "Se o governador, que não faz parte da coligação, pode dar depoimentos para Lacerda, então Patrus também poderia gravar para a Jô", completa, referindo-se ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, contrário à candidatura socialista.

Além disso, o advogado avalia que o uso de depoimentos de Aécio no horário eleitoral gratuito dedicado a Lacerda também fere o princípio da fidelidade partidária.

"O PT foi taxativo em relação à aliança com Aécio em Belo Horizonte. Agora, o que é mais grave: um político que se desfilia do partido depois de eleito ou lideranças partidárias que fazem coligações às escuras, mesmo contra decisão do partido, como Fernando Pimentel?"

Autoritarismo

A campanha de Lacerda, no entanto, avalia que não há irregularidade na participação de Aécio e acusa Jô Moraes de autoritarismo.

"Essa é uma atitude autoritária e antidemocrática, que quer cercear um cidadão que tem direito de expressar sua opinião. A Jô lutou pela democracia, mas essa é uma atitude odiosa, que lembra o autoritarismo comunista da União Soviética e China", disse o deputado estadual Marcos Pestana.

O deputado, que integra a direção do PSDB em Minas e participa da coordenação da campanha socialista, ficou encarregado de cuidar desta questão, já que o governador está em viagem à Itália.

Para Pestana, a polêmica se divide em duas questões: política e jurídica. "A legislação dá margem a interpretações. A decisão de apoiar a candidatura de Lacerda está expressa claramente na ata da convenção do partido", disse.

A avaliação jurídica do PSDB é de que como o partido não participa de nenhuma coligação, não haveria impedimento para a presença de seus integrantes nos programas eleitorais de outras legendas.

"Mas a questão política é que assusta. A população tem direito de saber a opinião do governador. Por que o medo de sua participação," indaga Pestana.

"Não é uma questão política, porque não acreditamos em transferência de votos, tanto que a Jô está bem à frente nas pesquisas eleitorais. É uma questão de cumprir a lei. Se todo mundo puder participar da campanha que quiser, não haveria necessidade de coligação formal e a coisa viraria uma bagunça", rebate Scarpelli. (Reportagem de Marcelo Portela)

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